Comissão vota empréstimo na terça

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa, se reúne na próxima terça-feira, 11, para apreciar e votar o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 540 milhões (R$ 1,015 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A reunião é extraordinária e ocorrerá às 9h - uma hora e trinta minutos antes do horário regimental da sessão plenária que votará o OGE 2012. A convocação para a reunião da CFF foi feita, na sessão plenária de ontem, (06), pelo deputado José Dias (PMDB), presidente da Comissão e relator do projeto. Ele antecipou à TRIBUNA DO NORTE na quarta-feira, 05, que não pretende analisar a matéria "o mais rápido possível". Pouco antes da sessão de ontem, o deputado se reuniu, por quase 40 minutos, em seu gabinete com o presidente da AL, Ricardo Motta (PMN).

Emanuel AmaralRobinson Faria ficará no cargo de governador por dez dias, enquanto Rosalba Ciarlini viaja a Washington e Nova Iorque

Desde a quarta-feira, Ricardo Motta faz articulações para agilizar a votação do projeto de empréstimo. No encerramento da sessão de ontem, Motta anunciou que o OGE 2012 está na pauta da sessão plenária da terça-feira. A matéria já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Agnelo Alves (PDT).

Na terça-feira, dependendo do que decidir a CFF, os deputados podem ter até três opções para apreciação em plenário. Por enquanto, existem duas: o projeto original e o substitutivo aprovado na CCJ, que modifica substancialmente o rateio dos recursos contratados. Além de aumentar para onze o número de Secretarias contempladas, o substitutivo, alterou para 15% os limites de recursos por pasta.

A Educação foi o único setor que teve uma destinação de verbas superiores a 15% do valor global do empréstimo. O substitutivo incluiu no rateio as pastas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Segurança, com recursos da ordem de R$ 78,4 milhões e R$ 29,1 milhões, respectivamente. As duas Secretarias não estavam contemplados no projeto original enviado pelo Executivo. Ontem, o deputado José Dias, presidente da CFF e relator da matéria preferiu não antecipar análises e disse que já começou a ler o calhamaço de documentos, que integram o PL. Dias é um crítico de trechos pontuais do projeto original. Ele já avisou que não concorda com o percentual de 9% para fins de consultoria.

Na CFF, além de José Dias, compõem a Comissão, os deputados Raimundo Fernandes (PMN) e George Soares (PR). O prazo para apreciação definitiva da matéria (por tramitar em regime de urgência) é o dia 14 deste mês. Se a votação não se consolidar até esta data, a pauta de votação fica automaticamente trancada. O empréstimo ao Bird será contraído para pagamento em 25 anos, com prazo de carência de 5 anos.

Atualmente, segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, 90,35% da dívida consolidada do Estado é interna (em real) e apenas 9,65%, em dólar note-americano. Obery disse que o momento atual - do dólar em alta - não preocupa. "Não tem sentido fazer especulações quanto à capacidade de pagamento do Estado, considerando o momento atual. Até o pagamento da primeira parcela, temos cinco anos. É claro que uma alta do dólar influencia o pagamento, mas essa é uma questão a ser administrada no momento certo".

Com Rosalba nos EUA, Robinson assume o governo

A governadora Rosalba Ciarlini vai passar a próxima semana nos Estados Unidos. Cumprirá agenda em Washington e em Nova Iorque. Em missão oficial, acompanhada do secretário de Desenvolvimento Social, Benito Gama, a governadora tratará do empréstimo de UU$ 540 milhoes no Banco Mundial e de outros financiamentos junto ao Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID) para projetos de Infraestrutura no Estado. O encontro será com o vice-presidente de Países, Roberto Vellutini. A governadora viaja hoje. No período que a Rosalba Ciarlini ficará nos Estados Unidos, o vice-governador Robinson Faria assume o governo. Robinson Faria ficará pela primeira vez no cargo de governador depois que tomou posse com Rosalba Ciarlini, em janeiro deste ano.

A audiência da governadora no Banco Mundial será na terça-feira, 11, data em que a Assembleia Legislativa votará o pedido de empréstimo ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial). "Estou otimista tanto com a aprovação na Assembleia quanto com o encontro que teremos horas depois da votação com o Banco Mundial", declarou a governadora, lembrando que os recursos serão aplicados no combate à pobreza rural. Para Rosalba, a ida ao Banco Mundial será uma oportunidade para apressar a liberação do empréstimo do Programa RN Sustentável.

Na quinta-feira, 13, a governadora vai proferir palestra no The Américas Society/Council of América em conjunto com Brazilian-America Chamber of Commerce (Câmara de Comércio), às 12h, mostrando as oportunidades econômicas do Rio Grande do Norte. A governadora vai expor para os investidores americanos, as potencialidades do Estado em energia renovável como eólica e solar, minérios, fruticultura, sal, petróleo e gás natural, e obras como o aeroporto de São Gonçalo, primeira concessão à iniciativa privada, além do porto de Natal e obras de mobilidade para a Copa de 2014, quando Natal será uma das sedes do Mundial.

Rosalba terá, ainda, encontro com o trade turístico americano. "Precisamos divulgar o nosso Estado para atrairmos investidores", ressaltou a governadora, que também falará sobre o Proimport, programa de incentivos fiscais para exportacão e importacão de produtos que não são fabricados no Estado e das riquezas naturais do Rio Grande do Norte. O vice-governador Robinson Faria assume o cargo até o retorno da governadora Rosalba Ciarlini, segunda-feira, 17.

Fonte: TN

Partidos têm até o dia 14 para informar dados dos candidatos ao TSE

Postado por José Accioly | Qui, 06 de Outubro de 2011 12:41 - Blog da Folha

Com a proximidade da data final para filiações com vistas as eleições de 2012 - o prazo se encerra nesta sexta-feira (7) - a correria do 'troca-troca' partidário tende a aumentar. Os novos candidatos podem assinar as fichas de filiação até às 23h59 de amanhã. Para quem já é ligado a um partido, além da assinatura, deverá também comparecer até a próxima segunda-feira (10) ao cartório eleitoral para comunicar ao juiz eleitoral a desfiliação à antiga sigla. Caso não obedeça a legislação, o político corre o risco de não disputar o pleito, seja para qualquer cargo, no próximo ano. "A Lei diz que até o dia 7 devem ocorrer às filiações partidárias. Os partidos devem repassar as informações das filiações de cada candidato ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 14 deste mês. Nesse tempo, os candidatos que vem de outro partido tem até a próxima segunda para comunicar ao juiz eleitoral, nos cartórios, a desfiliação do antigo partido e ter assinado a ficha para disputar as eleições. Assim, quando o sistema do TSE rodar, após o dia 14, vai encontrar a filiação e verificar a comunicação do cartório, neste caso, para quem desfiliou-se e se filiou em seguida em nova legenda", detalhou Orson Lemos. Apesar dos candidatos terem até a segunda-feira para informar aos cartórios as desfiliações, pode haver casos de tentativa de burlar a legislação eleitoral - assinando as fichas de filiação após o prazo legal e datando com o dia 7, por exemplo. Prevendo essa possibilidade, o assessor do TRE informou que os filiados flagrados cometendo essa ilegalidade correrão o risco de ficar inelegível para o próximo pleito. "O risco sempre há (de tentar burlar a legislação). Se o partido aceitar filiação, depois do dia 7 e, mesmo assim, carimba o documento e o candidato vai no 10 ao cartório para se regularizar, o TSE tem mecanismos para identificar tentativas de burlar a legislação. Se o partido mudar a ficha e o candidato diz que é um novo filiado, mas é ligado a outro há mais de 15, 20 anos, e não comunicou, quando o sistema do TSE rodar, vai ver que não houve desfiliação", alertou o assessor do TRE. Nestes casos, informou Orson Lemos, que sofre as punições são exclusivamente os candidatos. "Filiação é ato de partido. O TSE controla os prazos. Havendo duplicidade de filiação, o TSE poderá desfilia-lo e o candidato corre o risco de ficar impedido de disputar a eleição. Para o partido não há punição. Porém, se há casos falsificação de ficha de filiação, o Ministério Público poderá apresentar ao juiz um crime eleitoral, previsto no Código Eleitoral", advertiu

REQUIEM PARA MESTRE ZÉ, ZABUMBEIRO E CIDADÃO BRASILEIRO

*Por Pedro Simões

Morreu hoje em Conceição do Rio dos Homens, o cidadão Zé da Silva. Trabalhador rural aposentado pelo Funrural, negou-se à ociosidade e desde então, até morrer, foi "tirador de caranguejo" nos manguezais de sua terra. Zabunbeiro de primeira sem segunda, inspiradissimo nas cantorias, era repentisra afamado. Pai de prole numerosa - 12 filhos - ...marido devotado de dona Isabel, dedal de ouro da comunidade das Bicas, onde nasceu e viveu a vida inteira, era parceira do marido no ganha-pão doméstico e a faceira dama do Mestre nos folguedos populares.

Os filhos foram todos alfabetizados, havendo dois enfermeiros e duas professoras. Os outros ganhavam honestamente o seu sustento, sem dependência do casal.

Mestre Zé nunca viu um computador na sua vida e até morrer se negava a crer que o homem pisara na lua. Estivera uma única vez na capital do seu estado, pra nunca mais. Seu universo era mesmo as Bicas, onde, igual à mulher, vira a luz pela primeira vez e assistira milhares de vezes o sol nascer e se por sem nunca perder esse espetáculo.

Toda a sua vida estava ali. Toda a sua história era escrita no dia-a-dia da labuta e da chã da alegria. Insistia no radinho de pilha. A televisão perturbava a sua vista e ofendia à sua natureza pacífica e inocente.

Morreu no mesmo dia que Steve Jobs, mas o fato não mereceu qualquer destaque. Nem as suas frases e reflexões que eram tidas como sábias: "Quero viver como um passarinho - cantando, voando e alegrando o povo". "O pouco com Deus é muito". "A mulher deve ser como uma rosa - bonita, perfumada, mas sem espinhos" "O homem deve ter parecença com o xique-xique - barba apontando, dando de beber e de comer até mesmo na seca, duro na queda e apegado à terra"

Abaixo de Deus, Jesus Cristo e Nossa Senhora da Conceição, só teve três ídolos: Getúlio Vargas, Luiz Gonzage e Lula.

Com certeza vai pro céu.

*Pedro Simões é escritor potiguar

[Texto transcrito do seu Facebook]

O DEFENSOR DE CORISCO

ADVOGADO DE LAMPIÃO

Publicado por Luiz Berto em ESQUINA

Leonardo Dantas Silva

As histórias ligadas à vida forense se perdem na memória. Nos corredores do Palácio da Justiça, ou na sombra das árvores da Rua do Imperador, tem sempre alguém a relembrar velhos fatos ocorridos nas mais diversas comarcas deste Nordeste.

Na semana passada estavam a falar de cangaceiros quando o advogado Jorge Tasso lembrou uma das muitas histórias do seu pai, Demócrito de Souza, em suas andanças pelo interior de Pernambuco.

O mundo vivia os anos de 1920 quando a cidade sertaneja de Flores sediava a chamada Comarca do Sertão com jurisdição sobre grande parte da região do Sertão de Pernambuco. Por essa época Demócrito de Souza, advogado formado pela Faculdade de Direito do Recife em 1911, cruzava as estradas em busca de Flores e lá exercia as suas funções defendendo os acusados dos mais diferentes crimes.

Naquela época o terror do sertanejo se chamava Virgulino Ferreira da Silva (1897-1938)), o Lampião que se intitulava “Governador do Sertão e vivia a distribuir sua justiça” em terras de seis Estados da Federação.

Estava Demócrito de Souza em Flores quando, após um júri, foi convidado por um cidadão de voz pausada para “uma conversa com o chefe”. Saindo da cidade por alguns quilômetros foi o advogado encontrar-se com o próprio Lampião e seu bando que, na ocasião, pedia ao causídico para defender Corisco de um dos muitos crimes que lhe era imputado.

Aceito o pedido, estudados os autos, foi realizado o júri de Corisco, um dos homens de confiança de Virgulino Ferreira da Silva, que, por falta de provas, foi absolvido por unanimidade por um corpo de jurados um tanto amedrontado na presença de tão importante réu.

Pedido o preço por seus trabalhos, Demócrito de Souza informou ao enviado de Lampião que se reservara não apresentar honorários para a defesa de Corisco, pelo que o cangaceiro ficou bastante agradecido.

Anos após, voltando Demócrito a Flores, cruzando o Sertão do Pajeú, eis que o carro que o conduzia foi interceptado por um tronco de árvore sobre a estrada. Motorista tremendo, demais passageiros nervosos e o bonachão Demócrito acordando de um sono, a perguntar o que houve.

De repente um bando de cangaceiros, montado a cavalo, cerca o veículo com intuito de roubar. O advogado de longos cabelos levanta-se, ainda não refeito de uma soneca interrompida, e em altos brados pergunta o que era aquilo.

Foi o bastante para ser reconhecido pelos homens de Lampião que, o tratando por “Doutô Demócrito”. Apresentaram as desculpas, desimpediram a estrada para o automóvel continuar a fazer o seu caminho."

FONTE:http://www.luizberto.com/esquina-leonardo-dantas-silva/advogado-de-lampiao#comments

[Do blog: Mediocridade Plural, de Laélio Ferreira

Postado por Fernando Caldas

Por Vanessa Lima

 

“Guardar ressentimento é como tomar veneno e esperar que a outra pessoa morra.” Se você quer ser livre e feliz, perdoe. Quem se ressente com tudo, junta espinhos que só ferem a quem os possui. Amargura e dor é o que lhe esperam. Nada melhor do que a alma leve, a consciência tranquila do bem viver, a paz de ser livre dos vínculos doentios com o passado.

 

Juscelino França pede o voto livre em 2012

As últimas eleições tem transcorrido de uma forma muito desigual entre os candidatos que tem o poder econômico e os candidatos pobres. Já enfrentei essa situação por 2 vezes. Quem perde é o povo. Não pode se trocar um voto por um remédio; pois resolve-se o problema naquele instante. E depois? Não pode se trocar um voto por um milheiro de telhas ou de tijolos, ou um saco de cimento. Vote em quem voce conhece. Conheça as propostas dos seus candidatos. Quem compra voto não tem nenhum compromisso com a cidadania. Vamos ter compromisso com o povo. É preciso ter compromisso com o cidadão. O papel de um vereador é legislar em defesa do povo. Jamais comprar votos. E o papel do prefeito não é cooptar supostas lideranças, é trabalhar em prol de uma cidade. Vamos tentar ter em 2012 uma eleilão limpa e livre do vício do poder econômico. Vamos varrer da vida pública quem compra votos.

Postado por JUSCELINO FRANÇA

Seja humilde. Não é maior quem é arrogante. É apenas alguém que tem medo de se ver pequeno como é. Seja simples. Não é melhor quem é orgulhoso. É apenas alguém que tem medo de se saber igual. Seja verdadeiro. Não é melhor quem é falso. É apenas alguém que tem medo da inferioridade. Seja leal. Não é melhor quem engana. É apenas alguém que tem medo da própria imagem. Seja gente de bem, seja do bem, faça o bem, pense o bem.
MC

PARA QUEM DESEJA SE CANDIDATAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES!

Quem deseja se candidatar nas próximas eleições tem até o dia 7 de outubro, próximA Sexta-Feira, para mudar de domiciliO ou de sigla partidária . "Os movimentos sentidos pelos cartórios são de desfiliações partidárias, visando o ingresso em outro partido. O Juízo Eleitoral determina esta anotação, respeitando a vontade do eleitor e para se evitar a dupla filiação partidária que acarretará o cancelamento das duas."

Postado por Fernando Caldas

CITAÇÃO

A vida é um longo caminho que começamos a trilhar desde o primeiro dia, no começo engatinhando, depois caminhando passo a passo até conquistarmos a confiança necessária para correr. As vezes precisamos mudar de rumo e conhecer nossos limites. Pense. Mexa-se. Exercite-se... Pois nosso corpo costuma gritar a dor que nossa alma se nega a gemer. Respire, ouça a voz do coração e confie em Deus em primeiro lugar!

 

VL

Não há escolas. Há o talento!

(Citação de João Lins Caldas, poeta assuense)

A rosa vermelha!
Descendo as escadas de madeira
Do salão não se via mais ninguém
Somente seu par lhe esperando...
Uma flor vermelha acompanhava

o cavalheiro que em sua elegância
Recebia lhe e a conduzia ao salão
A música começava
Os corações batiam no mesmo compasso
Era a dança esperada
O fogoso e envolvente Tango!
O amor exala o perfume da flor,
E a dama deixa-se conduzir
Por aquele que tanto ama
A dança flui, todos admiram.
Olhos, coração, alma...
Tudo em perfeita harmonia
Aquele tango nunca acabará!
A música enraíza-se em suas almas
Como o amor que alimenta
Rosa vermelha na terra.

(Llilian Palmieri)