segunda-feira, 23 de agosto de 2010
sábado, 21 de agosto de 2010
POESIA POTIGUAR
Walflan de Queiroz [ in O livro de Tânia, 1963 ]
Eu venho de uma montanha, Tânia.
De uma montanha de fogo e de sombras,
De fogo como o sol e de sombras como a noite.
Venho de um vale, Tânia.
Um vale com mil flores brilhantes.
E todas estas flores eram tuas.
Venho de uma floresta, Tânia.
Uma floresta com apenas um pássaro.
Um pássaro azul como as águas do rio.
Venho de um lago também azul, Tânia.
Um lago tranquilo e sem rumores,
Com cisnes brancos, cisnes selvagens,
Selvagens como meu amor.
Eu venho do mar, Tânia.
Um mar sem praias e sem gaivotas,
Com uma ilha de carne,
E com o sangue de uma estrela.
Venho do deserto quente, Tânia.
Um deserto com ventos de areia,
E com monumentos que são sepulcros,
Onde enterro a minha solidão.
Eu venho de uma montanha, Tânia.
De uma montanha de fogo e de sombras,
De fogo como o sol e de sombras como a noite.
Venho de um vale, Tânia.
Um vale com mil flores brilhantes.
E todas estas flores eram tuas.
Venho de uma floresta, Tânia.
Uma floresta com apenas um pássaro.
Um pássaro azul como as águas do rio.
Venho de um lago também azul, Tânia.
Um lago tranquilo e sem rumores,
Com cisnes brancos, cisnes selvagens,
Selvagens como meu amor.
Eu venho do mar, Tânia.
Um mar sem praias e sem gaivotas,
Com uma ilha de carne,
E com o sangue de uma estrela.
Venho do deserto quente, Tânia.
Um deserto com ventos de areia,
E com monumentos que são sepulcros,
Onde enterro a minha solidão.
EXPORTAÇÃO DE FRUTAS COMEÇA NO RN
CMA CGN é uma das responsáveis pela exportação de produtos através de navios pelo porto
Ricardo Araújo - repórter de Economia
O Rio Grande do Norte dará início ao ciclo de exportações 2010 neste final de semana. O navio francês Marfret Guyane atracará no porto de Natal hoje para dar início ao carregamento de frutas rumo à Europa. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) estima um incremento de 20% em relação ao volume de contêineres embarcados no ano passado. As melhorias realizadas no Porto contribuirão para o aumento no índice da pauta de produtos exportados pelo estado.
Adriano Abreu
CMA CGM é uma das responsáveis pela exportação de produtos através de navios pelo portoO auge da safra de frutas ocorre entre os meses de outubro e fevereiro. Até o final da safra, 27 embarques estão programados, sendo um por semana. A produção de frutas a serem exportadas vêm de cidades localizadas no Vale do Açu e região Oeste. Os itens embarcados incluem: banana, melão, melancia, uva, mamão e caju.
Em 2009, houve uma movimentação de 10 mil contêineres no porto de Natal. Para este ano, a expectativa é que o volume aumente em 500 contêineres após os serviços de ampliação da pista do porto. O crescimento vertical possibilitou a ampliação da retro-área (área destinada às operações de carga e descarga das carretas), local onde se empilham as caixas metálicas que chegam das fazendas produtoras de frutas.
Após a reforma, a área de carga e descarga funcional do porto chegou a mil metros quadrados. Ou seja, o triplo do espaço que os trabalhadores tinham até antes da ampliação da pista. Além disso, novos produtos foram adquiridos para dar agilidade ao processo de carregamento dos navios. Mais uma balança foi comprada, o que facilita a liberação das carretas.
Os portões sul, norte e central do porto estão disponíveis para a entrada e saída dos carregamentos. Com isso, estima-se que o tempo compreendido entre o preenchimento da documentação até a liberação da carga pós-descarregamento seja reduzido. Objetiva-se a otimização da logística, acima de tudo.
O número de máquinas para movimentação de cargas subiu de duas para três. Elas funcionam como empilhadeiras que descarregam os contêneires das carretas e empilham numa área próxima ao navio, para que dali o guindaste leve a caixa até o navio.
No Rio Grande do Norte, a união das empresas CMA CGM Group e Marfret, originou a Join Venture que se encarrega de viabilizar a saída semanal dos navios rumo à Europa. A viagem do porto de Natal ao porto de Rotterdam na Holanda, dura em média 12 dias. A empresa CMA CGM Group é dona do terceiro maior navio cargueiro do mundo.
A previsão de saída do navio para a Europa é o domingo pela manhã. O carregamento será feito durante todo o dia de hoje e na madrugada do domingo. Após a conclusão dos serviços de carregamento e conferência dos documentos do navio e da carga, o cargueiro estará liberado para partir.
Vendas do melão sofrerão queda de 10%
Com o fim da produção de melão no Ceará pela empresa Del Monte, o presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade (Coex), Wilson Galdino, prevê uma queda de 10% na exportação da fruta que também sai pelo Rio Grande do Norte. “A Del Monte produz hoje apenas banana e abacaxi. A exportação do melão será afetada pelo fim da produção pela empresa”.
Segundo Galdino, a Del Monte decidiu parar a produção de melão devido às sucessivas quedas do dólar no ano passado, estendendo-se até 2010. Além disso, uma diminuição do consumo nos países importadores influenciou na decisão. No Rio Grande do Norte, a produção de banana nanica pela empresa ocupa uma área de mil hectares no Vale do Açu.
Reforma
Visando um aumento das exportações a partir de 2010, o governo financiou, junto com parceiros, uma reforma no porto de Natal. Galdino analisa as melhorias positivamente. “As mudanças foram e são importantes. Precisamos continuar evoluindo e o governo precisa investir mais no porto”. Apesar da ampliação para mil metros quadrados de área para carga e descarga, as empresas de navegação preferem o porto de Pecém, no Ceará. A eficiência dos serviços prestados naquele porto são um dos fatores que despertam o interesse das empresas de navegação.
“A liberação de cargas, a logística do porto num todo se sobressai em relação ao RN”, enfatiza Galdino. Ele complementa que o ano de 2010 será difícil para a cultura do melão, um reflexo da queda do dólar. Os produtores apostarão, a partir de agora, no mercado de consumo nacional.
(Tribun do Norte, 21.8.010)
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
II SEMANA CULTURAL DE PARNAMIRIM
JUSCELEINO FRANÇA, RENATO CÉSAR E FERNANDO CALDAS - FANFA, GERAM EXPECTATIVA NO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO AO ELEITOR VARZEANO
O trio beradeiro vive uma ansiedade fora do comum, aguardando sua vez de ficar cara a cara com o eleitor.
Estas tres opções genuinamente varzeana, ainda não apareceram nas ondas do rádio nem na telinha da TV. Certamente nas próximas edições.
Escrito por aluiziolacerda às 09h10
RENATO CALDAS
Batata rainha prata
É dessa que o povo gosta
Um quilo dessa batata
Dá bem vinte quilos de bosta.
EDITAL DA ZPE DO SERTÃO SERÁ LANÇADA NA PRÓXIMA SEMANA
Marcelo Barroso
Prefeito Ivan Júnior, de Assu, espera que até o final da semana análise do TCU esteja prontaCaso seja escolhida a primeira modalidade, o prazo final acabará dia 9 de setembro. Se o TCU optar por licitar a administração da ZPE, o prazo expirará no dia 5 de outubro.
“Espero que até o final da próxima semana a análise esteja pronta”, comenta o prefeito de Assu, Ivan Júnior. O projeto da ZPE trará desenvolvimento para as regiões do Vale do Açu e Oeste potiguar. Ivan complementa que algumas empresas nacionais e multinacionais já despertaram interesse em adquirir lotes na região em que o projeto será implementado.
As atividades da zona de exportação variam desde a produção de frutas até a manufatura de eletroeletrônicos. Um incremento na economia potiguar é aguardado pelos gestores com a inserção de indústrias mineradoras na região do Assu. Serão explorados minérios de ferro, calcário e scheelita. Esta última havia perdido mercado para a concorrência internacional desde os anos 80, o que levou a Mina Brejuí ao colapso econômico. Porém, a mineradora retomou a produção em 2005 e objetiva a retomada do crescimento produtivo.
O valor inicial necessário para a viabilização da ZPE está orçado em R$ 17 milhões.
Na terça-feira passada, uma comissão de órgãos públicos visitou a área onde será implantada a ZPE do Sertão. “Constatamos que existe um açude por perto. Quanto à energia, falou-se da instalação de uma subestação para a ZPE. O representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solicitou uma projeção do aumento do tráfego”, explicou o assessor de projetos especiais da ZPE da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Yanagawa.
Um dos objetivos a longo prazo da zona produtiva é o emprego de até 50 mil pessoas em 10 anos. Com isso, o êxodo rural irá diminuir consideravelmente. “Natal ganhará com a criação da ZPE. Com empregos aqui na região, os sertanejos não precisarão ir mais para a capital em busca de melhores salários”, frisa Ivan Júnior. Os estudos sobre os índices de empregabilidade e incremento econômico das regiões do entorno da zona exportadora, estão sendo feitos pela Prefeitura de Assu em Parceira com o curso de Economia da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).
Nordeste
Considerado o maior projeto de desenvolvimento econômico em implementação no estado, a ZPE do Sertão será, junto com a de Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco, as únicas do Nordeste. Os trâmites burocráticos da pernambucana estão bem adiantados e o módulo de administração da ZPE escolhido para aquela região foi o de concessão.
Até o momento, o governo estadual não entrou com nenhuma contrapartida. O terreno destinado à construção da zona ainda configura como um descampado, sinalizado com uma placa indicativa de que ali será erguida a ZPE do Sertão.
Transcrito da Tribunado Norte, 20.8.010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
CARLOS GOMES - UM PEQUENO GRANDE HOMEM
Óleo sobre tela de Alice Brandão
“Quem acende uma luz é o primeiro a se beneficiar da claridade”. (G.K. Chesterton)
Ele me diz, com voz muito grave e pousada nas palavras (como o pássaro no fio do telégrafo), que está cansado e desanimado e que agora quer descansar. Escrever suas memórias, talvez, realizar, quem sabe, um velho projeto de gravar um disco com as músicas prediletas, coisas da juventude, recolhidas nos programas da Rádio Poti...
Mas a voz sugestivamente musical que se vale da pauta no imaginário fio, é sem propósito, cavilosa, um lamento, um instante de distração do viés alinhavado da idade. Porque, percebe-se o brilho nos olhos, a firmeza da voz, a severidade com que trata a si mesmo. Até quando pede arrego, esgrima com uma retórica que nada mais é que o repositório das muitas decepções e indignações recolhidas no seu longo caminho de aprendizagem existencial.
Ele está com os braços apoiados no birô do seu escritório e olha, distraidamente, como um cacoete ou uma fuga para divagação, o retrato do seu velho pai. Percebo que desvia o olhar, certamente, permito-me a ilação, para não encarar a expressão de censura, somente captada por sua imaginação, desse notável jurista e homem público que nunca transigiu em questões de princípio, nem fugiu da liça dos bons combates.
Como se dissesse: “Que é isso, meu filho?” Ou não dissesse absolutamente nada e o olhar de censura pesasse mais que as palavras. Sei do que estou dizendo, porque era a maneira como o meu próprio pai me punia – com um olhar de doce censura, tristonho, frustrado, magoado.
No retrato, o desembargador José Gomes confronta a máquina fotográfica com serenidade, com um destemor natural, sem afetações. Talvez quisesse registrar a própria personalidade de homem simples que se conduzia segundo a sua própria essência, não quisesse aparentar algo diferente, distante daquele moço de Taipu, criado para ser um “homem de bem” segundo a cartilha dos antigamentes , especialmente do velho João Gomes.
Seu filho, Carlos Roberto de Miranda Gomes, Carlos Gomes, (Carlinhos para meia dúzia de amigos mais chegados) segue-lhe as pisadas na areia movediça da contemporaneidade, em que os valores se subvertem e a filosofia moderna se alicerça no propósito de “ter” ao invés do “ser”. Mesmo assim, ou talvez por isso, acompanha os passos do pai, evitando justapor às dele, as marcas do seu caminhar, porque embora seguindo as pisadas, marcadas indelévelmente no solo imemorial da mesma cidade onde viveram, com o mesmo norte magnético esmo balizado por Themis, a deusa da justiça, o filho forjou o própria molde, usando a mesma têmpera do pai.
Carlos Gomes é um pequeno grande homem – vou brindá-lo com o mesmo epíteto com que designei o meu pai, porque ele não comporta outra qualificação. De altura modesta, é um transcendente no seu íntimo, fato que compensa a baixa estatura, ou talvez a estatura seja um artifício, um engodo, ou um ato de humildade para não fazê-lo vaidoso por ser quem é.
Não temos uma biografia conjunta de longas jornadas. De fato, demos um com o outro na velha faculdade da Ribeira, quando cursávamos direito. Quando ele ingressou, eu estava no segundo ano. Alguém o apontou e me disse tratar-se do filho do desembargador José Gomes, um dos nossos professores de Direito Civil. E que o novo colega era um rapaz muito estudioso e esforçado. O “esforçado” ficava por conta do encargo adicional de uma ocupação formal no mercado de trabalho e de uma vida planejada para compromissos mais duradouros e efetivos.
Sinceramente, deu-me a impressão de um tipo que chamávamos de “Caxias”, equivalente, hoje, guardadas as proporções de tempo, espaço e recursos tecnológicos, a CDF ou NERD. Talvez tenha sido uma avaliação apressada e algo antipática da minha parte, que, áquela época me ocupava com coisas tão diferentes entre si e tão fascinantes quanto a filosofia existencialista, a literatura, a prática de esportes e as atividades sociais. Como me levei muito a sério na infância e na adolescência, descobrindo quem era e o que pretendia ser, realizava então a minha temporada adolescente, na contramão do meu amigo, um engajado nos batalhões da responsabilidade precoce. Alguém enredado nas malhas do exercício da maturidade enquanto os iguais viviam sonhos infanto-juvenis
Cruzávamos um pelo outro e nos cumprimentávamos formalmente. Éramos diferentes, saídos de mundos diferentes emoldurados, entretanto, pelos mesmos valores morais e intelectuais. Derivávamos. Ele, de criação rígida, disciplinada, cartesiana e positivista. Eu, oscilando entre o autoritarismo compensatório de minha mãe e o liberalismo arroubado do meu pai. Sobretudo no tocante à liberdade de pensamento, no descompromisso com doutrinas e dogmas, não apenas permitido, mas sugerido pelo meu pai, que se admitia materialista e ateu.
Mas, confesso, fascinava-me a postura de uma rigidez sem sossego do meu futuro grande amigo Carlinhos. A sua austeridade, o modo como pontificava entre os seus colegas de turma, sempre senhor de uma opinião ponderada, honesta e clarividente. Ele era estimado e respeitado, embora não cultivasse qualquer estratégia para conquistar uma ou outra posição. Nele essas qualificações eram tão espontâneas como o ato de respirar.
Destacava-se, na sua aparência, uns olhos vivos que pareciam captar tudo numa perspectiva de grande angular; o aprumo formal das suas roupas e uns bigodes negros e bem aparados. Pisava firme e decidido. Notei que tinha o hábito de falar, perscrutando ao seu redor, embora concentrado no interlocutor, como quisesse estar certo das suas possibilidades de defesa contra o imponderável, ou buscasse no vácuo uma linha de raciocínio adequada à argumentação.
Soube que trabalhava no Tribunal Regional Eleitoral, era exímio datilógrafo e dono de uma memória prodigiosa, capaz, por exemplo, de referir qualquer lei, decreto, regulamento ou ato normativo, sem consulta a qualquer texto ou repositório. E também que era casado e pai de uma filha. Já assentado no mundo, embora começasse a planejar a sua carreira.
Depois, os anos de chumbo nos afastaram. Perdi-me na voragem do desencanto e do medo, tolhendo-me, por vontade própria, a ânsia de explorar horizontes e de voar livre por espaços inexplorados. Vi-me, em 1965, no Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas , e, retornando, fui contratado pela Prefeitura Municipal de Natal, no governo de Agnelo Alves, como Técnico em Organização e Orçamento, mercê do curso que fizera na FGV.
Em 1967 graduei-me, abandonando a velha faculdade e a convivência à distância com o meu notável colega.
(Nesse meio tempo, entre o pós-golpe militar e a ida ao Rio de Janeiro, apaixonei-me por uma colega de turma de Carlinhos com quem quase me casei, e ela reforçava a versão corrente que dava conta da inteligência, da aplicação aos estudos jurídicos e da integridade do meu amigo.)
Faço uma pausa providencial e necessária, para confessar que o cansaço existencial que atribuo como cavilação necessária ao meu dinâmico e tenaz amigo, é de fato, meu, genuinamente meu. Talvez tenha havido uma transposição motivada por uma sub-reptícia inveja do denodo e da persistência de Carlos Gomes. Cansei-me, porque me dei conta que o ser humano claudica pelo hábito de perseguir as mesmas imperfeições, e de cometer os mesmos erros. Fataliza-se à danação por conta própria.
Eis que, às vezes falta-me alento para animar os meus filhos, como muitas vezes careci de argumentos convincentes para estimular os meus alunos. Nunca Rui de Haia foi tão citado e o desalento tão incorporado ao leguleio dos desesperançados. O crime e os igualmente importantes e temerários pecados veniais das transgressões são composições triviais, empobrecendo as leituras do jornais e as audiências dos rádios e televisões. As tragédias são banalizadas. Os humanos parecem alimentar-se, como os urubus e os vampiros, da carniça e do sangue. E parecem não se importar com a corrupção e o declínio da moral.
Por isso tive a urgência de publicar uma série de perfis de criaturas que reputo comumente extraordinárias, porque conseguem permanecer pessoas comuns, alçando-se sobre os seus pares por praticarem conduta regularmente exigida pela ética, mas desprezada pela maioria.
É necessário essa amostra de modelagem para asseptizar os monturos de lixo, tonificar as mentes em crescimento e formação com exemplos dos que valem a pena, daqueles que, mesmo em minoria, valem por uma multidão.
Carlos Roberto de Miranda Gomes é um desses, dos mais destacados. Íntegro, no sentido de ser um feixe de fibras morais de incrível resistência, capaz de repelir as agressões fisiológicas dos corruptos e corruptores. Correto, na justa medida em que é capaz de aplicar a dosagem certa para cada uma das patologias sociais enfermiças e o justo incentivo à sanidade cívica.
É leal. Os que o conhecem, sabem da sua natureza solidária, fraterna, e, sobremodo combativa, quando se ombreia a alguém na veemente defesa das injustas ofensas e agressões. Eis porque a sua mediação é sempre solicitada nos conflitos corporativos e porque as suas opiniões são respeitadas como editos de sapiente jurisconsulto.
Casado há quase cinqüenta anos com a sua vizinha de ascendência italiana, Therezinha Rosso, mantém com a sua consorte uma relação de amor e de amizade, de um companheirismo bem sucedido. Pai de Rosa Lígia (de quem tive a honra de ser professor na UFRN), Teresa Raquel, Carlinhos (que é colega e amigo do meu filho mais velho, Marcos Frederico) e Rocco – todos graduados em Direito - deles recebeu outros filhos, tornando-se pai duas vezes, feito de açúcar candy, com cobertura de caramelo: Raphael, Gabriela, Lucas e Carlos Víctor, Carlos Neto e Maria Clara, que são as suas alegrias.
Família numerosa e unida, coesa, como aquele feixe de varas que o patriarca mandou os filhos quebrarem, sem sucesso, para amostrar o valor da união. Assim também o fizeram o pai, José Gomes e a mãe, Dona Lígia. Seis irmãos solidários: Moacyr, Fernando (falecido), Leda e Elza (que foram colegas de minha mãe no TRE), Socorro e José Gomes Filho (Zézinho).
Que ampliaram o patrimônio familiar com dezoito sobrinhos: José Neto, Flávio, Eduardo, Maria da Graça, Lúcia Maria, Renato, Maria Lígia, Fernando Filho, Clemente José, Gracia Maria, Tereza Cristina, José Júnior, José Henrique, Patrícia, Isaac Bruno, Flávia Luciana, Greenfell Filho, Rodrigo e Daniel.
Quem poderia aspirar uma riqueza maior?
Mantém-se como uma espécie de patriarca da família, menos por tradição e mais pelo espírito de clã, solidário, disponível, bom ouvinte e conselheiro, é também aquele cujo socorro é solicitado antes do recurso médico-hospitalar. É o enfermeiro experiente, o curandeiro milagroso que às vezes com a simples presença é capaz de afastar as idiossincrasias da saúde e do infortúnio.
É um ser Intelectual que, aproveitando a carona, como eu, segue a orientação de Chesterton quando esse nos adverte que a idéia sem a expressão, é idéia ociosa e a expressão, sem a ação é uma expressão inócua. Somos, permitam-me aproveitar novamente essa circunstância, homens de ação, executivos, embora criadores, contemplativos, líricos – numa definição, operários intelectuais.
Foi assim quando fizemos parceria para a criação do IBTJ, realizando o primeiro curso de direito para os cidadãos leigos; quando promovemos a edição de livros didáticos com metodologia inovadora, para circulação nas nossas turmas de direito da UnP; e foi assim na campanha pelas eleições diretas na OAB, já referida nos perfis de Adilson Gurgel e Paulo Lopo Saraiva.
Filiei-me a ele, a Adilson, o seu maior parceiro, e a Jales Costa. Enriqueci-me com essa adesão. Fortaleci-me porque pude dar vazão às convicções que mantinha reservadas na minha própria individualidade e encontrei identidade e ressonância nos propósitos que perseguia.
Posso, com essa série de perfis, e com o revigorante exemplo de Carlinhos, vivificar o legado de esperanças no futuro da minha terra, esmaecido e débil pelo campear das nulidades e das indignidades impunes. Porque esses modelos são contemporâneos, graças a Deus não integram ainda o “Era uma vez...” para que um cético não se refira aos exemplos como coisa passadista, sem viabilidade para sobreviver no “front” do contemporâneo.
É tão assustadora a conjuntura político-sócio-fiosófica que alguém já me disse que de nada adiantaria o retorno de Cristo, pois ele seria desprezado como visionário e inútil porque não traria teres e haveres, mas apenas palavras...
O tempo embarcou numa espaçonave no então Cabo Canaveral e, vencendo a gravidade e as distâncias, nos pôs frente a frente no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no final dos anos setenta, já amanhecendo os oitenta. Éramos, ambos, professores do curso de direito. Ele, vinculado ao Departamento de Direito Público e eu, ao de Direito Privado.
Até chegar ao magistério universitário, ele palmilhou muito chão de barro. O pai, juiz, fez a circunavegância no interior do estado - Angicos, Canguaretama e Macaíba - carregando na carroceria dos caminhões a mobília familiar, pois os magistrados de carreira, vocacionados para a função como o Dr. José Gomes da Costa, residiam nas suas comarcas para melhor atenderem aos jurisdicionados.
Por esta circunstância, atrasou-se nos estudos, embora os pais hajam feito fibras do coração, distribuindo-os entre casas de familiares para que pudessem estudar, já que a itinerância interiorana do pai tolhia tal iniciativa, já que cursavam o segundo grau e não existiam colégios desse nível nas cidades da judicatura paterna.
Fez o primário no Instituto Batista de Natal; o segundo grau no Ginásio Natal e o colegial no Atheneu. Graduou-se em Direito em 1968.
Teve um longo e proveitoso aprendizado no trabalho, realizado desde cedo, por decisão pessoal, consciente das dificuldades financeiras familiares, sem que tal empenho fosse solicitado pelo pai. Determinou-se a coadjuvá-lo na provisão de recursos, pela limitação financeira do ganho paterno – juiz daquela época ganhava pouco, e, se não aceitasse o subsídio dos governos municipais para manter-se independente, o salário acabava mal fosse recebido.
Tornou-se radialista, comerciário e comerciante e depois servidor do Tribunal Regional Eleitoral. De posse do título de graduação, foi Auditor do Tribunal de Contas e integrou o quadro de Procuradores do Ministério Público Especial junto ao mesmo órgão.
Foi o primeiro diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e primeiro Controlador Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.
Por onde passou, deixou a marca do dinamismo, da correção e da eficiência. Por isso, foi tão requisitado para o provimento de outros cargos, não necessariamente remunerados, mas de suma importância para algum segmento do mister profissional a que se dedicava, a exemplo da Presidência do Núcleo de Estudos Jurídicos da UFRN (NEJUR) e do Instituto Brasileiro de Tecnologia Jurídica (IBTJ), além de integrante de diversas comissões e grupos de trabalho.
Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Norte. Integra o Instituto Histórico e Geográfico do RN, União Brasileira de Escritores do RN e a Academia de Letras Jurídicas do RN. Foi agraciado com inúmeras honrarias, dentre as quais destacam-se o título de Professor Emérito e Doutor Honoris Causa concedido pela UnP e a Medalha do Mérito Universitário, concedida pela UFRN.
No entanto, confidenciou-me que, a despeito da gratidão e da honra por haver sido agraciado por homenagens tão significativas e importantes, teria sido a exposição de motivos elaborada pelo então Procurador Geral do Ministério Público Especial, professor Múcio Ribeiro Dantas, encaminhada ao governador Geraldo Melo, para concessão da sua aposentadoria, a distinção que mais o sensibilizou.
Foi Professor do Curso de Direito de quase todas as instituições de ensino superior do nosso estado (UFRN, UnP, FARN, FAL, FACEX, ESA, FESMP e ESMARN). É pós-graduado em Direito Civil e Comercial e em Direito Constitucional.
É convidado como consultor e palestrante para assuntos relacionados com a Gestão Pública e se mantém como colaborador de jornais e revistas, além de coordenar um dos endereços eletrônicos mais acessados do nosso Estado, o “Blog do Miranda Gomes”.
É autor dos seguintes livros: Da remuneração dos vereadores, Oração de despedida, A proteção das minorias nas sociedades anônimas, Cadernos de Direito Tributário* (2 vols.), Lei Orgânica dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte*, Licitação – teoria, prática e legislação, Curso de Direito tributário*, Cartilha ABC do consumidor, Da imunidade tributária dos aposentados e pensionistas, Manual de direito financeiro e finanças, Licitação – noções elementares, Testemunhos, Cartilha de gestão fiscal e Traços e Perfis da OAB/Rn.
Primeira inconfidência – Pouca gente sabe, mas Carlinhos é dono de uma voz belíssima, que o tempo não descurou. Desde criança era requisitado para se apresentar em festas e nas rádios natalenses. A primeira vez que cantou em público foi no próprio Instituto Batista de Natal e depois no “Domingo Alegre” de Genar Wanderley.
Em 1950 ganhou o concurso da mais bela voz infantil, conquistando o título de “Campeão Vic-Maltema” e com esse galardão, foi contratado pela Rádio Poti, nela permanecendo até 1954. Integrou o elenco de cantores da Sociedade Artística Estudantil e, gravou duas faixas num disco coletivo com os artistas da Rádio Poti e um disco solo na PRE-9, Rádio Clube do Ceará, onde em certa ocasião foi acompanhado por ninguém menos que Evaldo Gouveia.
Gravou também com o Trio Irakitan. Teve um programa semanal na mesma Rádio Poti, denominado “Almanaquinho Seta”, onde também se apresentavam Agnaldo e Selma Rayol. Prosseguiu com entusiasmo a sua trajetória artística até que o Desembargador José Gomes decidisse realinhá-lo para projetos mais concretos e duradouros, exatamente quando a jovem revelação musical se preparava para vôos mais ambiciosos: havia sido convidado para integrar, como profissional, o “cast” da Rádio Tamandaré de Recife, com a promessa de gravar um disco na indústria Rozemblit, dona do famoso selo “Mocambo”
Mas esta é outra estória, e tão fascinante, que não quero roubá-la do meu amigo, que fica nos devendo um livro cujo título sugiro tomar de empréstimo do cancioneiro Luiz Vieira: “O Menino Passarinho”.
Segunda inconfidência – É de índole pacífica. Conciliador e homem contido pela educação, é daqueles que conta até mil para não perder a paciência, porque antes de tudo respeita a dignidade e a compostura alheia. Mas, depois que excede a milésima contagem, que me perdoem o despropósito da referência, mas não resisto ao meu ímpeto nordestino: é igual a um siri numa lata.
Querem ver um homem valente e destemperado, que se pise no calo de estimação: a sua honra, a sua dignidade pessoal.
Terceira Inconfidência – Há uma passagem de muita singeleza da vida do meu amigo que ele recorda com muito orgulho. Foi quando serviu ao Exército (1959) no 16º R.I, na Companhia de Comando e Serviços - CCS. O comandante do Regimento era Dióscoro Gonçalves Vale, conterrâneo do Seridó, que depois chegou ao generalato; o comandante da Companhia era Milton Freire de Andrade que muitos anos depois comandou a Polícia Militar do nosso estado.
Disse-me Carlos Gomes que no serviço militar aprendeu muito civismo e a idéia de igualdade. R quer, com muita honra foi distinguido com a Medalha Marechal Hermes, de aplicação e estudo, exatamente no dia da inauguração de Brasília."
Sinto-me lisonjeado e honrado por ser seu amigo. A ligação pessoal me engrandece, é referência curricular e certamente afiançará os seus herdeiros que se valerão dos laços co-sanguíneos para atestar a pureza e a excelência da linhagem.
(*) Vic-Maltema era a marca de um achocolatado dos anos cinquenta que concorria com o Toddy e o Nescau.
PEDRO SIMÕES – Professor de Direito (Aposentado) Escritor e Advogado.
Óleo sobre tela de Alice Brandão
“Quem acende uma luz é o primeiro a se beneficiar da claridade”. (G.K. Chesterton)
Ele me diz, com voz muito grave e pousada nas palavras (como o pássaro no fio do telégrafo), que está cansado e desanimado e que agora quer descansar. Escrever suas memórias, talvez, realizar, quem sabe, um velho projeto de gravar um disco com as músicas prediletas, coisas da juventude, recolhidas nos programas da Rádio Poti...
Mas a voz sugestivamente musical que se vale da pauta no imaginário fio, é sem propósito, cavilosa, um lamento, um instante de distração do viés alinhavado da idade. Porque, percebe-se o brilho nos olhos, a firmeza da voz, a severidade com que trata a si mesmo. Até quando pede arrego, esgrima com uma retórica que nada mais é que o repositório das muitas decepções e indignações recolhidas no seu longo caminho de aprendizagem existencial.
Ele está com os braços apoiados no birô do seu escritório e olha, distraidamente, como um cacoete ou uma fuga para divagação, o retrato do seu velho pai. Percebo que desvia o olhar, certamente, permito-me a ilação, para não encarar a expressão de censura, somente captada por sua imaginação, desse notável jurista e homem público que nunca transigiu em questões de princípio, nem fugiu da liça dos bons combates.
Como se dissesse: “Que é isso, meu filho?” Ou não dissesse absolutamente nada e o olhar de censura pesasse mais que as palavras. Sei do que estou dizendo, porque era a maneira como o meu próprio pai me punia – com um olhar de doce censura, tristonho, frustrado, magoado.
No retrato, o desembargador José Gomes confronta a máquina fotográfica com serenidade, com um destemor natural, sem afetações. Talvez quisesse registrar a própria personalidade de homem simples que se conduzia segundo a sua própria essência, não quisesse aparentar algo diferente, distante daquele moço de Taipu, criado para ser um “homem de bem” segundo a cartilha dos antigamentes , especialmente do velho João Gomes.
Seu filho, Carlos Roberto de Miranda Gomes, Carlos Gomes, (Carlinhos para meia dúzia de amigos mais chegados) segue-lhe as pisadas na areia movediça da contemporaneidade, em que os valores se subvertem e a filosofia moderna se alicerça no propósito de “ter” ao invés do “ser”. Mesmo assim, ou talvez por isso, acompanha os passos do pai, evitando justapor às dele, as marcas do seu caminhar, porque embora seguindo as pisadas, marcadas indelévelmente no solo imemorial da mesma cidade onde viveram, com o mesmo norte magnético esmo balizado por Themis, a deusa da justiça, o filho forjou o própria molde, usando a mesma têmpera do pai.
Carlos Gomes é um pequeno grande homem – vou brindá-lo com o mesmo epíteto com que designei o meu pai, porque ele não comporta outra qualificação. De altura modesta, é um transcendente no seu íntimo, fato que compensa a baixa estatura, ou talvez a estatura seja um artifício, um engodo, ou um ato de humildade para não fazê-lo vaidoso por ser quem é.
Não temos uma biografia conjunta de longas jornadas. De fato, demos um com o outro na velha faculdade da Ribeira, quando cursávamos direito. Quando ele ingressou, eu estava no segundo ano. Alguém o apontou e me disse tratar-se do filho do desembargador José Gomes, um dos nossos professores de Direito Civil. E que o novo colega era um rapaz muito estudioso e esforçado. O “esforçado” ficava por conta do encargo adicional de uma ocupação formal no mercado de trabalho e de uma vida planejada para compromissos mais duradouros e efetivos.
Sinceramente, deu-me a impressão de um tipo que chamávamos de “Caxias”, equivalente, hoje, guardadas as proporções de tempo, espaço e recursos tecnológicos, a CDF ou NERD. Talvez tenha sido uma avaliação apressada e algo antipática da minha parte, que, áquela época me ocupava com coisas tão diferentes entre si e tão fascinantes quanto a filosofia existencialista, a literatura, a prática de esportes e as atividades sociais. Como me levei muito a sério na infância e na adolescência, descobrindo quem era e o que pretendia ser, realizava então a minha temporada adolescente, na contramão do meu amigo, um engajado nos batalhões da responsabilidade precoce. Alguém enredado nas malhas do exercício da maturidade enquanto os iguais viviam sonhos infanto-juvenis
Cruzávamos um pelo outro e nos cumprimentávamos formalmente. Éramos diferentes, saídos de mundos diferentes emoldurados, entretanto, pelos mesmos valores morais e intelectuais. Derivávamos. Ele, de criação rígida, disciplinada, cartesiana e positivista. Eu, oscilando entre o autoritarismo compensatório de minha mãe e o liberalismo arroubado do meu pai. Sobretudo no tocante à liberdade de pensamento, no descompromisso com doutrinas e dogmas, não apenas permitido, mas sugerido pelo meu pai, que se admitia materialista e ateu.
Mas, confesso, fascinava-me a postura de uma rigidez sem sossego do meu futuro grande amigo Carlinhos. A sua austeridade, o modo como pontificava entre os seus colegas de turma, sempre senhor de uma opinião ponderada, honesta e clarividente. Ele era estimado e respeitado, embora não cultivasse qualquer estratégia para conquistar uma ou outra posição. Nele essas qualificações eram tão espontâneas como o ato de respirar.
Destacava-se, na sua aparência, uns olhos vivos que pareciam captar tudo numa perspectiva de grande angular; o aprumo formal das suas roupas e uns bigodes negros e bem aparados. Pisava firme e decidido. Notei que tinha o hábito de falar, perscrutando ao seu redor, embora concentrado no interlocutor, como quisesse estar certo das suas possibilidades de defesa contra o imponderável, ou buscasse no vácuo uma linha de raciocínio adequada à argumentação.
Soube que trabalhava no Tribunal Regional Eleitoral, era exímio datilógrafo e dono de uma memória prodigiosa, capaz, por exemplo, de referir qualquer lei, decreto, regulamento ou ato normativo, sem consulta a qualquer texto ou repositório. E também que era casado e pai de uma filha. Já assentado no mundo, embora começasse a planejar a sua carreira.
Depois, os anos de chumbo nos afastaram. Perdi-me na voragem do desencanto e do medo, tolhendo-me, por vontade própria, a ânsia de explorar horizontes e de voar livre por espaços inexplorados. Vi-me, em 1965, no Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas , e, retornando, fui contratado pela Prefeitura Municipal de Natal, no governo de Agnelo Alves, como Técnico em Organização e Orçamento, mercê do curso que fizera na FGV.
Em 1967 graduei-me, abandonando a velha faculdade e a convivência à distância com o meu notável colega.
(Nesse meio tempo, entre o pós-golpe militar e a ida ao Rio de Janeiro, apaixonei-me por uma colega de turma de Carlinhos com quem quase me casei, e ela reforçava a versão corrente que dava conta da inteligência, da aplicação aos estudos jurídicos e da integridade do meu amigo.)
Faço uma pausa providencial e necessária, para confessar que o cansaço existencial que atribuo como cavilação necessária ao meu dinâmico e tenaz amigo, é de fato, meu, genuinamente meu. Talvez tenha havido uma transposição motivada por uma sub-reptícia inveja do denodo e da persistência de Carlos Gomes. Cansei-me, porque me dei conta que o ser humano claudica pelo hábito de perseguir as mesmas imperfeições, e de cometer os mesmos erros. Fataliza-se à danação por conta própria.
Eis que, às vezes falta-me alento para animar os meus filhos, como muitas vezes careci de argumentos convincentes para estimular os meus alunos. Nunca Rui de Haia foi tão citado e o desalento tão incorporado ao leguleio dos desesperançados. O crime e os igualmente importantes e temerários pecados veniais das transgressões são composições triviais, empobrecendo as leituras do jornais e as audiências dos rádios e televisões. As tragédias são banalizadas. Os humanos parecem alimentar-se, como os urubus e os vampiros, da carniça e do sangue. E parecem não se importar com a corrupção e o declínio da moral.
Por isso tive a urgência de publicar uma série de perfis de criaturas que reputo comumente extraordinárias, porque conseguem permanecer pessoas comuns, alçando-se sobre os seus pares por praticarem conduta regularmente exigida pela ética, mas desprezada pela maioria.
É necessário essa amostra de modelagem para asseptizar os monturos de lixo, tonificar as mentes em crescimento e formação com exemplos dos que valem a pena, daqueles que, mesmo em minoria, valem por uma multidão.
Carlos Roberto de Miranda Gomes é um desses, dos mais destacados. Íntegro, no sentido de ser um feixe de fibras morais de incrível resistência, capaz de repelir as agressões fisiológicas dos corruptos e corruptores. Correto, na justa medida em que é capaz de aplicar a dosagem certa para cada uma das patologias sociais enfermiças e o justo incentivo à sanidade cívica.
É leal. Os que o conhecem, sabem da sua natureza solidária, fraterna, e, sobremodo combativa, quando se ombreia a alguém na veemente defesa das injustas ofensas e agressões. Eis porque a sua mediação é sempre solicitada nos conflitos corporativos e porque as suas opiniões são respeitadas como editos de sapiente jurisconsulto.
Casado há quase cinqüenta anos com a sua vizinha de ascendência italiana, Therezinha Rosso, mantém com a sua consorte uma relação de amor e de amizade, de um companheirismo bem sucedido. Pai de Rosa Lígia (de quem tive a honra de ser professor na UFRN), Teresa Raquel, Carlinhos (que é colega e amigo do meu filho mais velho, Marcos Frederico) e Rocco – todos graduados em Direito - deles recebeu outros filhos, tornando-se pai duas vezes, feito de açúcar candy, com cobertura de caramelo: Raphael, Gabriela, Lucas e Carlos Víctor, Carlos Neto e Maria Clara, que são as suas alegrias.
Família numerosa e unida, coesa, como aquele feixe de varas que o patriarca mandou os filhos quebrarem, sem sucesso, para amostrar o valor da união. Assim também o fizeram o pai, José Gomes e a mãe, Dona Lígia. Seis irmãos solidários: Moacyr, Fernando (falecido), Leda e Elza (que foram colegas de minha mãe no TRE), Socorro e José Gomes Filho (Zézinho).
Que ampliaram o patrimônio familiar com dezoito sobrinhos: José Neto, Flávio, Eduardo, Maria da Graça, Lúcia Maria, Renato, Maria Lígia, Fernando Filho, Clemente José, Gracia Maria, Tereza Cristina, José Júnior, José Henrique, Patrícia, Isaac Bruno, Flávia Luciana, Greenfell Filho, Rodrigo e Daniel.
Quem poderia aspirar uma riqueza maior?
Mantém-se como uma espécie de patriarca da família, menos por tradição e mais pelo espírito de clã, solidário, disponível, bom ouvinte e conselheiro, é também aquele cujo socorro é solicitado antes do recurso médico-hospitalar. É o enfermeiro experiente, o curandeiro milagroso que às vezes com a simples presença é capaz de afastar as idiossincrasias da saúde e do infortúnio.
É um ser Intelectual que, aproveitando a carona, como eu, segue a orientação de Chesterton quando esse nos adverte que a idéia sem a expressão, é idéia ociosa e a expressão, sem a ação é uma expressão inócua. Somos, permitam-me aproveitar novamente essa circunstância, homens de ação, executivos, embora criadores, contemplativos, líricos – numa definição, operários intelectuais.
Foi assim quando fizemos parceria para a criação do IBTJ, realizando o primeiro curso de direito para os cidadãos leigos; quando promovemos a edição de livros didáticos com metodologia inovadora, para circulação nas nossas turmas de direito da UnP; e foi assim na campanha pelas eleições diretas na OAB, já referida nos perfis de Adilson Gurgel e Paulo Lopo Saraiva.
Filiei-me a ele, a Adilson, o seu maior parceiro, e a Jales Costa. Enriqueci-me com essa adesão. Fortaleci-me porque pude dar vazão às convicções que mantinha reservadas na minha própria individualidade e encontrei identidade e ressonância nos propósitos que perseguia.
Posso, com essa série de perfis, e com o revigorante exemplo de Carlinhos, vivificar o legado de esperanças no futuro da minha terra, esmaecido e débil pelo campear das nulidades e das indignidades impunes. Porque esses modelos são contemporâneos, graças a Deus não integram ainda o “Era uma vez...” para que um cético não se refira aos exemplos como coisa passadista, sem viabilidade para sobreviver no “front” do contemporâneo.
É tão assustadora a conjuntura político-sócio-fiosófica que alguém já me disse que de nada adiantaria o retorno de Cristo, pois ele seria desprezado como visionário e inútil porque não traria teres e haveres, mas apenas palavras...
O tempo embarcou numa espaçonave no então Cabo Canaveral e, vencendo a gravidade e as distâncias, nos pôs frente a frente no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no final dos anos setenta, já amanhecendo os oitenta. Éramos, ambos, professores do curso de direito. Ele, vinculado ao Departamento de Direito Público e eu, ao de Direito Privado.
Até chegar ao magistério universitário, ele palmilhou muito chão de barro. O pai, juiz, fez a circunavegância no interior do estado - Angicos, Canguaretama e Macaíba - carregando na carroceria dos caminhões a mobília familiar, pois os magistrados de carreira, vocacionados para a função como o Dr. José Gomes da Costa, residiam nas suas comarcas para melhor atenderem aos jurisdicionados.
Por esta circunstância, atrasou-se nos estudos, embora os pais hajam feito fibras do coração, distribuindo-os entre casas de familiares para que pudessem estudar, já que a itinerância interiorana do pai tolhia tal iniciativa, já que cursavam o segundo grau e não existiam colégios desse nível nas cidades da judicatura paterna.
Fez o primário no Instituto Batista de Natal; o segundo grau no Ginásio Natal e o colegial no Atheneu. Graduou-se em Direito em 1968.
Teve um longo e proveitoso aprendizado no trabalho, realizado desde cedo, por decisão pessoal, consciente das dificuldades financeiras familiares, sem que tal empenho fosse solicitado pelo pai. Determinou-se a coadjuvá-lo na provisão de recursos, pela limitação financeira do ganho paterno – juiz daquela época ganhava pouco, e, se não aceitasse o subsídio dos governos municipais para manter-se independente, o salário acabava mal fosse recebido.
Tornou-se radialista, comerciário e comerciante e depois servidor do Tribunal Regional Eleitoral. De posse do título de graduação, foi Auditor do Tribunal de Contas e integrou o quadro de Procuradores do Ministério Público Especial junto ao mesmo órgão.
Foi o primeiro diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e primeiro Controlador Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.
Por onde passou, deixou a marca do dinamismo, da correção e da eficiência. Por isso, foi tão requisitado para o provimento de outros cargos, não necessariamente remunerados, mas de suma importância para algum segmento do mister profissional a que se dedicava, a exemplo da Presidência do Núcleo de Estudos Jurídicos da UFRN (NEJUR) e do Instituto Brasileiro de Tecnologia Jurídica (IBTJ), além de integrante de diversas comissões e grupos de trabalho.
Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Norte. Integra o Instituto Histórico e Geográfico do RN, União Brasileira de Escritores do RN e a Academia de Letras Jurídicas do RN. Foi agraciado com inúmeras honrarias, dentre as quais destacam-se o título de Professor Emérito e Doutor Honoris Causa concedido pela UnP e a Medalha do Mérito Universitário, concedida pela UFRN.
No entanto, confidenciou-me que, a despeito da gratidão e da honra por haver sido agraciado por homenagens tão significativas e importantes, teria sido a exposição de motivos elaborada pelo então Procurador Geral do Ministério Público Especial, professor Múcio Ribeiro Dantas, encaminhada ao governador Geraldo Melo, para concessão da sua aposentadoria, a distinção que mais o sensibilizou.
Foi Professor do Curso de Direito de quase todas as instituições de ensino superior do nosso estado (UFRN, UnP, FARN, FAL, FACEX, ESA, FESMP e ESMARN). É pós-graduado em Direito Civil e Comercial e em Direito Constitucional.
É convidado como consultor e palestrante para assuntos relacionados com a Gestão Pública e se mantém como colaborador de jornais e revistas, além de coordenar um dos endereços eletrônicos mais acessados do nosso Estado, o “Blog do Miranda Gomes”.
É autor dos seguintes livros: Da remuneração dos vereadores, Oração de despedida, A proteção das minorias nas sociedades anônimas, Cadernos de Direito Tributário* (2 vols.), Lei Orgânica dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte*, Licitação – teoria, prática e legislação, Curso de Direito tributário*, Cartilha ABC do consumidor, Da imunidade tributária dos aposentados e pensionistas, Manual de direito financeiro e finanças, Licitação – noções elementares, Testemunhos, Cartilha de gestão fiscal e Traços e Perfis da OAB/Rn.
Primeira inconfidência – Pouca gente sabe, mas Carlinhos é dono de uma voz belíssima, que o tempo não descurou. Desde criança era requisitado para se apresentar em festas e nas rádios natalenses. A primeira vez que cantou em público foi no próprio Instituto Batista de Natal e depois no “Domingo Alegre” de Genar Wanderley.
Em 1950 ganhou o concurso da mais bela voz infantil, conquistando o título de “Campeão Vic-Maltema” e com esse galardão, foi contratado pela Rádio Poti, nela permanecendo até 1954. Integrou o elenco de cantores da Sociedade Artística Estudantil e, gravou duas faixas num disco coletivo com os artistas da Rádio Poti e um disco solo na PRE-9, Rádio Clube do Ceará, onde em certa ocasião foi acompanhado por ninguém menos que Evaldo Gouveia.
Gravou também com o Trio Irakitan. Teve um programa semanal na mesma Rádio Poti, denominado “Almanaquinho Seta”, onde também se apresentavam Agnaldo e Selma Rayol. Prosseguiu com entusiasmo a sua trajetória artística até que o Desembargador José Gomes decidisse realinhá-lo para projetos mais concretos e duradouros, exatamente quando a jovem revelação musical se preparava para vôos mais ambiciosos: havia sido convidado para integrar, como profissional, o “cast” da Rádio Tamandaré de Recife, com a promessa de gravar um disco na indústria Rozemblit, dona do famoso selo “Mocambo”
Mas esta é outra estória, e tão fascinante, que não quero roubá-la do meu amigo, que fica nos devendo um livro cujo título sugiro tomar de empréstimo do cancioneiro Luiz Vieira: “O Menino Passarinho”.
Segunda inconfidência – É de índole pacífica. Conciliador e homem contido pela educação, é daqueles que conta até mil para não perder a paciência, porque antes de tudo respeita a dignidade e a compostura alheia. Mas, depois que excede a milésima contagem, que me perdoem o despropósito da referência, mas não resisto ao meu ímpeto nordestino: é igual a um siri numa lata.
Querem ver um homem valente e destemperado, que se pise no calo de estimação: a sua honra, a sua dignidade pessoal.
Terceira Inconfidência – Há uma passagem de muita singeleza da vida do meu amigo que ele recorda com muito orgulho. Foi quando serviu ao Exército (1959) no 16º R.I, na Companhia de Comando e Serviços - CCS. O comandante do Regimento era Dióscoro Gonçalves Vale, conterrâneo do Seridó, que depois chegou ao generalato; o comandante da Companhia era Milton Freire de Andrade que muitos anos depois comandou a Polícia Militar do nosso estado.
Disse-me Carlos Gomes que no serviço militar aprendeu muito civismo e a idéia de igualdade. R quer, com muita honra foi distinguido com a Medalha Marechal Hermes, de aplicação e estudo, exatamente no dia da inauguração de Brasília."
Sinto-me lisonjeado e honrado por ser seu amigo. A ligação pessoal me engrandece, é referência curricular e certamente afiançará os seus herdeiros que se valerão dos laços co-sanguíneos para atestar a pureza e a excelência da linhagem.
(*) Vic-Maltema era a marca de um achocolatado dos anos cinquenta que concorria com o Toddy e o Nescau.
PEDRO SIMÕES – Professor de Direito (Aposentado) Escritor e Advogado.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
II SEMANA DA CULTURA DE PARNAMIRIM
Fernando Caldas Fanfa
PODEROSA DO VALE
Fernando Caldas Fanfa
terça-feira, 17 de agosto de 2010
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
NOTAS HISTÓRICAS
(Nota sobre a postagen intitulada "NOTAS BIOGRÁFICAS DE EZEQUIEL FONSECA FILHO").
A Assembléia Estadual, como mandava a Constituição.
EZEQUIEL FONSECA FILHO, como primeiro Vice-presidente do Legislativo Estadual, foi convocado a assunir a Presidência que na época, correspondia ao cargo de Vice-governador e, consequentemente, substituto legal e imediato do Governador, conforme entendimento dado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Tanto isto, ocorreu, que foi declarada VAGA do seu mandato de deputado, em consequencia, foi convocado de imediato, para assumir a mesma, o primeiro suplente FERNANDO ABBOT GALVÃO, do PSP (Partido Social Progressista), que mais tarde, fez parte do quadro do Itamaratí como Diplomata.
Aos que negam reconhecer em EZEQUIEL FONSECA FILHO, que o mesmo tenha ocupado o cargo de VICE-GOVERNADOR do Estado, faço o seguinte esclarecimento:
Quando o então Governador DIX-SEPT ROSADO, faleceu em trágico acidente de avião, assumiu a Governadoria do Estado, o seu substituto legal SILVIO PEDROZA, eleito Vice-governador, que, pela Constituição Estadual da época, presidia a Assemléia do Estado.
Um abraço fraterno, do amigo NILO FONSECA
Do blog: Amigo e conterrâneo Nilo: Está feito o registro de muita importância para a História Política do Rio Grande do Norte.
Fernando Caldas Fanfa
A Assembléia Estadual, como mandava a Constituição.
EZEQUIEL FONSECA FILHO, como primeiro Vice-presidente do Legislativo Estadual, foi convocado a assunir a Presidência que na época, correspondia ao cargo de Vice-governador e, consequentemente, substituto legal e imediato do Governador, conforme entendimento dado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Tanto isto, ocorreu, que foi declarada VAGA do seu mandato de deputado, em consequencia, foi convocado de imediato, para assumir a mesma, o primeiro suplente FERNANDO ABBOT GALVÃO, do PSP (Partido Social Progressista), que mais tarde, fez parte do quadro do Itamaratí como Diplomata.
Aos que negam reconhecer em EZEQUIEL FONSECA FILHO, que o mesmo tenha ocupado o cargo de VICE-GOVERNADOR do Estado, faço o seguinte esclarecimento:
Quando o então Governador DIX-SEPT ROSADO, faleceu em trágico acidente de avião, assumiu a Governadoria do Estado, o seu substituto legal SILVIO PEDROZA, eleito Vice-governador, que, pela Constituição Estadual da época, presidia a Assemléia do Estado.
Um abraço fraterno, do amigo NILO FONSECA
Do blog: Amigo e conterrâneo Nilo: Está feito o registro de muita importância para a História Política do Rio Grande do Norte.
Fernando Caldas Fanfa
POR ONDE ANDA ROQUE?
Nunca mais soube notícias dele.Será que ele morreu? Se não, deve está bem velhinho! A cegueira lhe acometeu ainda adolescente quando ele foi caçar no mato. Uma cobra cobra de cipó lhe teria atacado,se enrolando no seu corpo e lhe dado um arrôcho, assim contavam os mais antigos do Açu, a meninada da cidade. Tipo franzino, alto, afobado quando se sentia ofendido em certas brincadeiras que alguém tirasse com ele. Se vestia de calça e camisa branca de mangas compridas. Sandálias tipo Franciscana. Que horas são, Roque? Ele respondia com precisão! Andava sem guia pelas ruas do velho Açu. Saia de seu bairro Vertentes de manhã cedinho, onde morava numa casinha de taipa, em direção ao Centro da cidade, voltando as onze horas, todo santo dia. Não tenho certeza, mais parece que o seu nome de registro é Roque Teodoro da Silva.
domingo, 15 de agosto de 2010
QUAL A POLÍTICA CULTURAL?
Os três candidatos à frente nas pesquisas respondem qual seria o prjeto de sei governo para o setor cultural
Sérgio Vilar. sergiovilar@.rn@dabr.com.br
O período de estiagem do setor cultural potiguar clama por chuvas torrenciais. Após período de relativa pujança com a criação de autos natalinos, da Revista Preá, da publicação de livros, premiações literárias, construção do Teatro de Cultura Popular e dezenas de Casas de Cultura, o Rio Grande do Norte mergulhou em um deserto cultural nos últimos anos. A Fundação José Augusto se tornou a última instância do orçamento governamental. Foram palavras do titular da instituição, Crispiniano Neto, ao Diário de Natal: "Quando o orçamento aperta, o primeiro lugar de onde se retira recurso para compensar perdas é a cultura".
O orçamento anual da FJA, previsto no Orçamento Geral do Estado, soma aproximadamente R$ 22 milhões. Mais de R$ 18 milhões são gastos com pagamento de pessoal. São 500 funcionários lotados na instituição. A título de comparação, na Fundação municipal - cujo orçamento é de R$ 11 milhões, fixado no Plano Plurianual - são menos de 5. E a máquina obesa da cultura estadual padece a espera da dieta necessária à saúde do setor, à celeridade buscada nos processos travados pelo monstro burocrático ou pela falta de recurso.
Diferente da saúde e educação, a cultura desconhece percentuais fixos de investimento previstos em Lei Federal. Permanece o 'pires na mão' à mercê da boa vontade dos governantes. Para informar o cidadão e a classe artística, o DN enviou aos três candidatos ao Governo do Estado mais bem posicionados nas pesquisas de opinião a pergunta: "Qual a política cultural adotada pelo seu governo caso vença a eleição?". Ficou estabelecido tamanho máximo de dez linhas. Nenhum comentou a respeito da política de editais, adotada na atual gestão e tendência no país. As respostas seguem por ordem de envio.
Carlos Eduardo Alves, PDT
"É lastimável a forma como a Cultura vem sendo tratada pelos gestores de nosso estado. Eu, quando prefeito de Natal, dei prioridade a essa área. A minha administração foi a que mais editou livros. Promovi shows gratuitos com artistas de renome nacional, valorizei os artistas locais, criei a Escola de Teatro, incentivei a produção audiovisual, construí o Museu Djalma Maranhão, realizei o maior evento de literatura dos últimos tempos. Como governador, eu vou planejar a cultura através da criação do Plano Estadual de Cultura elaborado com participação popular. Vou resgatar a Fundação José Augusto, retirando-a da atual paralisia, ampliar o orçamento para a Cultura, garantir a plena atividade das Casas de Cultura, promover eventos gratuitos, construir bibliotecas, museus e criar uma rede estadual de cinema, entre muitos outros pontos"
Rosalba Ciarlini, DEM
"Estabelecer um Fundo de Apoio à Cultura para financiamento das atividades culturais. Vamos ampliar, consolidar e reconhecer como profissionalizante cursos de música, teatro e artes visuais. Promover a interiorização de escolas de arte em cidades pólo abrindo campo de trabalho para profissionais já formados na capital e criando uma "cultura" de produção e consumo de arte. Serão apoiadas realizações de eventos, festivais, autos, estabelecendo um calendário anual de eventos. A cultura terá papel fundamental na construção do plano turístico do RN. Vamos implementar o programa Natal - Capital Internacional do Folclore e transformar a capital num pólo de cultura popular. O governo terá programa permanente de valorização de espaços culturais como museus, bibliotecas, casas de cultura e espaços a serem criados, tornando-os ambiente de convivência cultural"
Iberê Ferreira de Souza, PSB
"Vamos estruturar um sistema estadual de Cultura que promova a valorização dos bens culturais, históricos e arquitetônicos com a implantação de espaços sócio-culturais para a população, promovendo a valorização da cultura potiguar, com a participação progressiva dos municípios, estimulando práticas participativas na sua gestão e fomentando a programação permanente nas Casas de Cultura com cursos, exposições e apresentações artísticas. Vamos otimizar os recursos que temos para promover ações articuladas entre Educação e Cultura, utilizando toda a rede de que dispomos hoje (escolas, bibliotecas, auditórios, teatros, espaços de convivência) como canal para levar arte, entretenimento e conhecimento para todos os recantos do Rio Grande do Norte"
(Diário de Natal, edição de 15 de julho de 010)
Se eleito deputado estadual a cultura potiguar (sem quem for o governador) terá o meu irrestrito apóio.
Sérgio Vilar. sergiovilar@.rn@dabr.com.br
O período de estiagem do setor cultural potiguar clama por chuvas torrenciais. Após período de relativa pujança com a criação de autos natalinos, da Revista Preá, da publicação de livros, premiações literárias, construção do Teatro de Cultura Popular e dezenas de Casas de Cultura, o Rio Grande do Norte mergulhou em um deserto cultural nos últimos anos. A Fundação José Augusto se tornou a última instância do orçamento governamental. Foram palavras do titular da instituição, Crispiniano Neto, ao Diário de Natal: "Quando o orçamento aperta, o primeiro lugar de onde se retira recurso para compensar perdas é a cultura".
O orçamento anual da FJA, previsto no Orçamento Geral do Estado, soma aproximadamente R$ 22 milhões. Mais de R$ 18 milhões são gastos com pagamento de pessoal. São 500 funcionários lotados na instituição. A título de comparação, na Fundação municipal - cujo orçamento é de R$ 11 milhões, fixado no Plano Plurianual - são menos de 5. E a máquina obesa da cultura estadual padece a espera da dieta necessária à saúde do setor, à celeridade buscada nos processos travados pelo monstro burocrático ou pela falta de recurso.
Diferente da saúde e educação, a cultura desconhece percentuais fixos de investimento previstos em Lei Federal. Permanece o 'pires na mão' à mercê da boa vontade dos governantes. Para informar o cidadão e a classe artística, o DN enviou aos três candidatos ao Governo do Estado mais bem posicionados nas pesquisas de opinião a pergunta: "Qual a política cultural adotada pelo seu governo caso vença a eleição?". Ficou estabelecido tamanho máximo de dez linhas. Nenhum comentou a respeito da política de editais, adotada na atual gestão e tendência no país. As respostas seguem por ordem de envio.
Carlos Eduardo Alves, PDT
"É lastimável a forma como a Cultura vem sendo tratada pelos gestores de nosso estado. Eu, quando prefeito de Natal, dei prioridade a essa área. A minha administração foi a que mais editou livros. Promovi shows gratuitos com artistas de renome nacional, valorizei os artistas locais, criei a Escola de Teatro, incentivei a produção audiovisual, construí o Museu Djalma Maranhão, realizei o maior evento de literatura dos últimos tempos. Como governador, eu vou planejar a cultura através da criação do Plano Estadual de Cultura elaborado com participação popular. Vou resgatar a Fundação José Augusto, retirando-a da atual paralisia, ampliar o orçamento para a Cultura, garantir a plena atividade das Casas de Cultura, promover eventos gratuitos, construir bibliotecas, museus e criar uma rede estadual de cinema, entre muitos outros pontos"
Rosalba Ciarlini, DEM
"Estabelecer um Fundo de Apoio à Cultura para financiamento das atividades culturais. Vamos ampliar, consolidar e reconhecer como profissionalizante cursos de música, teatro e artes visuais. Promover a interiorização de escolas de arte em cidades pólo abrindo campo de trabalho para profissionais já formados na capital e criando uma "cultura" de produção e consumo de arte. Serão apoiadas realizações de eventos, festivais, autos, estabelecendo um calendário anual de eventos. A cultura terá papel fundamental na construção do plano turístico do RN. Vamos implementar o programa Natal - Capital Internacional do Folclore e transformar a capital num pólo de cultura popular. O governo terá programa permanente de valorização de espaços culturais como museus, bibliotecas, casas de cultura e espaços a serem criados, tornando-os ambiente de convivência cultural"
Iberê Ferreira de Souza, PSB
"Vamos estruturar um sistema estadual de Cultura que promova a valorização dos bens culturais, históricos e arquitetônicos com a implantação de espaços sócio-culturais para a população, promovendo a valorização da cultura potiguar, com a participação progressiva dos municípios, estimulando práticas participativas na sua gestão e fomentando a programação permanente nas Casas de Cultura com cursos, exposições e apresentações artísticas. Vamos otimizar os recursos que temos para promover ações articuladas entre Educação e Cultura, utilizando toda a rede de que dispomos hoje (escolas, bibliotecas, auditórios, teatros, espaços de convivência) como canal para levar arte, entretenimento e conhecimento para todos os recantos do Rio Grande do Norte"
(Diário de Natal, edição de 15 de julho de 010)
Notícias
TSE libera primeira candidatura de ficha suja para candidato de MG
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o primeiro registro de uma candidatura que havia sido indeferida com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Arnaldo Versiani autorizou o candidato Wellington Gonçalves de Magalhães a concorrer a deputado estadual em Minas Gerais.
A decisão contraria decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tribunal mineiro havia impedido a candidatura de Magalhães com base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele foi cassado por órgão colegiado da Justiça Eleitoral pela prática de abuso de poder econômico.
“No caso, porém, a condenação do candidato por abuso de poder econômico, em segunda instância, ocorreu em sede de ação de impugnação de mandato eletivo[...], e não de representação”, afirmou o Versiani, para quem somente o segundo caso levaria ao impedimento da candidatura. Com a liberação, o ministro reforçou a tese de que o tribunal deve analisar cada caso de forma específica. Ainda cabe recurso contra a decisão, e o caso também pode ser levado para análise da corte.
Em sessão plenária na noite de quinta-feira (12), o ministro Marcelo Ribeiro já havia se mostrado favorável à liberação de outro ficha suja, o candidato cearense Francisco da Chagas Rodrigues Alves, que também concorre a uma vaga de deputado estadual. Ribeiro preferiu levar o caso direto para o plenário, em vez de decidir sozinho.
Diferentemente de Versiani, o argumento usado por Ribeiro nada tinha a ver com o caso específico do candidato. O ministro atacou a lei de forma geral usando o artigo 16 da Constituição, que afirma que qualquer mudança no processo eleitoral deve demorar um ano para entrar em vigor. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano, e, segundo entendimento do próprio TSE, começou a valer já nestas eleições.
Ribeiro estava pronto para votar a favor do deferimento do registro de Alves quando o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da corte, pediu vista dos autos e suspendeu o julgamento.
TSE libera primeira candidatura de ficha suja para candidato de MG
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o primeiro registro de uma candidatura que havia sido indeferida com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Arnaldo Versiani autorizou o candidato Wellington Gonçalves de Magalhães a concorrer a deputado estadual em Minas Gerais.
A decisão contraria decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tribunal mineiro havia impedido a candidatura de Magalhães com base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele foi cassado por órgão colegiado da Justiça Eleitoral pela prática de abuso de poder econômico.
“No caso, porém, a condenação do candidato por abuso de poder econômico, em segunda instância, ocorreu em sede de ação de impugnação de mandato eletivo[...], e não de representação”, afirmou o Versiani, para quem somente o segundo caso levaria ao impedimento da candidatura. Com a liberação, o ministro reforçou a tese de que o tribunal deve analisar cada caso de forma específica. Ainda cabe recurso contra a decisão, e o caso também pode ser levado para análise da corte.
Em sessão plenária na noite de quinta-feira (12), o ministro Marcelo Ribeiro já havia se mostrado favorável à liberação de outro ficha suja, o candidato cearense Francisco da Chagas Rodrigues Alves, que também concorre a uma vaga de deputado estadual. Ribeiro preferiu levar o caso direto para o plenário, em vez de decidir sozinho.
Diferentemente de Versiani, o argumento usado por Ribeiro nada tinha a ver com o caso específico do candidato. O ministro atacou a lei de forma geral usando o artigo 16 da Constituição, que afirma que qualquer mudança no processo eleitoral deve demorar um ano para entrar em vigor. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano, e, segundo entendimento do próprio TSE, começou a valer já nestas eleições.
Ribeiro estava pronto para votar a favor do deferimento do registro de Alves quando o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da corte, pediu vista dos autos e suspendeu o julgamento.
sábado, 14 de agosto de 2010
O POEMA QUE CONSAGROU RENATO CALDAS
FULÔ DO MATO
Sá dona, vossa mecê,
A fulô mais cheirosa,
A fulô mais prefumosa
Qui o meu sertão já botô!
Podem fazê um cardume,
De tudo qui fô prefume
De tudo qui fô fulô,
Qui nem uma, nem uma só,
Tem o cheiro do suó
Qui seu corpinho suô.
- Tem cheiro de madrugada,
Fartum de arei muiáda,
Qui o uruváio inxombriô.
É um cheiro bom, déferente,
Qui a gente sintindo, sente,
Das outa coisa o fedô.
Sá dona, vossa mecê,
A fulô mais cheirosa,
A fulô mais prefumosa
Qui o meu sertão já botô!
Podem fazê um cardume,
De tudo qui fô prefume
De tudo qui fô fulô,
Qui nem uma, nem uma só,
Tem o cheiro do suó
Qui seu corpinho suô.
- Tem cheiro de madrugada,
Fartum de arei muiáda,
Qui o uruváio inxombriô.
É um cheiro bom, déferente,
Qui a gente sintindo, sente,
Das outa coisa o fedô.
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