NOTA DE FALECIMENTO

Prezados conterraneos e amigos,
 
Faleceu em Natal, esta madrugada, o primo Francisco Amorim Martins (Pitico de Júlio Martins).
 
Ele era filho de Júlio Martins/Palmira Amorim. Irmão de Leda, Laura, Alba, M. de Lurdes.
O velório está ocorrendo no Morada da Paz à Rua S. José - Lagoa Seca, a partir das 13 horas. O sepultamento ocorrerá amanhã dia 16/julho-2012.
 Um abraço para todos.     
  
Marival  Martins 
Prof  Aposentado/UFRN
    Tel.: 9966-7490

Maxaranguape e Ielmo Marinho serão incluídos na região metropolitana de Natal

O debate em torno do desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal-RMN, reaberto pela Assembleia em um seminário sobre a gestão administrativa, é um tema que vai merecer a atenção dos deputados no segundo semestre legislativo.

Atualmente com dez municípios integrantes - Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz - a região vai passar a contar com mais dois: Maxaranguape e Ielmo Marinho.

Os projetos de lei que incluem os dois novos municípios, de autoria dos deputados George Soares e Poti Júnior, apresentados no ano passado, foram aprovados na penúltima sessão plenária do primeiro semestre e encaminhados para a sanção da governadora Rosalba Ciarlini.

Para incluir Maxaranguape, o deputado George Soares justificou que o município tem a mesma posição geográfica de outros integrantes da Grande Natal, tais como São José de Mipibu, Vera Cruz e Ceará-Mirim.

"É importante destacar que Maxaranguape, de acordo com estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE no Censo de 2010, nos últimos 10 anos foi o terceiro município que mais cresceu no Rio Grande do Norte, com 34,49%, ficando atrás apenas de Parnamirim e Guamaré", justificou.

Já Poti Júnior defendeu, para incluir Ielmo Marinho, que devido à localização geográfica de proximidade ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o município enfrentará situações própria da Região Metropolitana como mobilidade urbana, especulação imobiliária, instalação de empresas e limpeza pública.

"A sua inclusão como município membro da Região Metropolitana permitirá buscar soluções em conjunto com os demais integrantes, promovendo uma maior eficácia na busca de soluções e um desenvolvimento sustentável."

Agenda Metropolitana

No seminário realizado na Assembleia Legislativa sobre a Gestão Metropolitana foram levantados alguns temas para a agenda da Região como organização, ocupação e crescimento da Cidade Metropolitana, reduzindo a vulnerabilidade dos mais pobres e elevando o padrão socioambiental dos assentamentos humanos, novo padrão de mobilidade e acessibilidade, baseado no transporte público.

Nessa agenda também vão ser discutidos a estruturação do espaço rural na perspectiva do desenvolvimento social, com diminuição dos impactos sobre o ambiente natural; e a redefinição do modelo de gestão e institucionalidade da Região, ampliando a participação da sociedade.

Os professores do observatório das Metrópoles têm o entendimento que todos os projetos, grandes e médios, trazem problemas e virtuosidades e que "os problemas não precisam da nossa ajuda para acontecerem. As soluções sim precisam da gestão governamental".

Nas discussões entre deputados, conferencistas, professores, empresários e prefeitos dos municípios integrantes foi levantado que o grande problema para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal é a falta de governança - o conjunto de políticas, funções e responsabilidades.

Fonte - Diário de Natal

Oito décadas de imagens e memórias

Alex RégisJornalista e deputado agnelo alves completa 80 anos, nesta segunda, e ganha homenagem em forma de narrativa biográfica. Lançamento será no Palácio da Cultura.

Tádzio França - repórter

O deputado estadual Agnelo Alves está prestes a completar 80 anos de vida. Será na próxima segunda-feira, dia 16 de julho, mesma ocasião em que será lançado o livro que conta em palavras e imagens boa parte de sua trajetória como jornalista, político, empresário e pessoa: "Agnelo Alves - Oito décadas", escrito por Antônio Nahud Júnior, sob a coordenação de Jorge Cunha, é a princípio uma homenagem de amigos em forma de narrativa biográfica. Porém, em suas entrelinhas, conta trechos importantes da história potiguar das últimas cinco décadas do século passado. "Tenho lembranças que fazem não a glória de uma biografia, mas a certeza de que eu consegui transmitir tudo que aprendi", diz Agnelo, em entrevista ao VIVER. O lançamento será no Palácio da Cultura, às 19h, na Cidade Alta.

"A história da política e do jornalismo do século XX no Rio Grande do Norte se confunde com a de Agnelo. Mas procuramos rechear a narrativa com fatos inéditos, curiosos, histórias que a maioria das pessoas não conhece - algumas dramáticas, outras divertidas", diz Antônio Nahud. O livro é dividido por décadas da vida do biografado, com a orelha escrita por José Sarney, prefácio do advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima, e apresentação do jornalista Cassiano Arruda. Traz depoimentos de pessoas que conviveram de perto com Agnelo, como Ticiano Duarte, Bira Rocha, Osair Vasconcelos, Rubens Lemos Filho, Luís Antônio Porpino, entre outros. As fotos trazem imagens importantes, a maioria de acervo pessoal, ao lado de outras do arquivo da TRIBUNA DO NORTE.

Agnelo ressalta que ainda não terminou de ler o livro. "Estou tendo o cuidado de ler devagar, para me emocionar aos poucos", brinca. Apesar de os capítulos percorrerem da infância aos dias de hoje, o período da ditadura militar ocupa um espaço de destaque nas páginas - e na memória do deputado. Agnelo foi cassado em 1969, e sofreu as habituais perseguições e desventuras proporcionadas pelos chamados "anos de chumbo". "Foi  algo terrível ter sido preso naquela época, sem direito a defesa alguma, mas aquilo pra mim hoje é um troféu. Não sei o que diria aos meus filhos se tivesse escapado da punição da ditadura. Hoje estou na condição de achar que tudo foi uma vitória", afirma.

A relação conflituosa com a ditadura rendeu momentos de teores diversos na vida do deputado. Agnelo lembra da mágoa de sua mãe por ver o filho atrás das grades. Também recorda das restrições, quando foi proibido de embarcar em uma viagem por estar sem a carteira de identidade. "Disseram que eu só poderia embarcar com a declaração de dois oficiais da Aeronáutica, confirmando que eu era mesmo Agnelo. Um oficial que era amigo meu disse que não podia ajudar", conta.

O jornalista e deputado lembra de quando Garibaldi Alves - o pai - foi cassado em seu lugar, em outra ocasião. "O presidente Costa e Silva viu que meu nome estava novamente na lista dos cassados e e, curiosamente, dirigiu a ordem para outro parente meu, só para não repetir meu nome na lista", conta. No ano em que foi cassado, Agnelo convocou os vereadores e correligionários e deu a eles a opção de votarem contra ele, a fim de serem liberados da prisão.

Em outra ocasião mais prosaica, Agnelo era padrinho de um casamento que seria realizado na base naval. Militares parentes da noiva não queriam que ele participasse da cerimônia. Os noivos, para amenizar o caso, transferiram o enlace para a Igreja Santa Terezinha, sem abrir mão do padrinho. "Quando fez 40 anos de minha prisão, eu nem sabia. Os amigos de confraria da qual faço parte, e que se reúne todas as sextas no Buongustaio, é que me lembraram. Procuro guardar no coração só as boas lembranças", ressalta.

Alex RégisEstá tudo no livro: fatos, histórias da época mais emocionante de sua vida, que foi os anos da Ditadura Militar, e curiosidades de sua trajetória de ex-prefeito e deputado, e no dia a dia jornalístico. Estou lendo aos poucos, para não me emocionar, revelou.

As perseguições do período ditatorial não impediram que Agnelo construísse uma ativa carreira política. Já foi prefeito de Natal, senador da república, prefeito de Parnamirim por duas vezes, e atualmente, deputado estadual. "O Brasil vive hoje um momento bem próximo do que sonhei. A valorização do judiciário e do Ministério Público é um grande avanço. Uma pena que as novas gerações estejam tão descontentes com a política. Meu conselho é que eles não precisam acreditar em todos os políticos, mas não podem deixar de acreditar na política", afirma.

O homem de imprensa também é destaque no livro. Agnelo estava de camarote na fundação da TRIBUNA DO NORTE, e percorreu algumas das mais importantes redações de sua época, como a Tribuna da Imprensa. "Eu tive a sorte de grande de atuar numa época de grandes jornalistas, a oportunidade de aprender mais com gente como Carlos Lacerda e Vilas Boas Correia, entre vários outros. O período de redemocratização do país foi marcante para nós", diz. Agnelo lembra de grandes momentos, como na campanha de Jânio Quadros, e de outro trágico e ao mesmo tempo engraçado: quando perdeu a fita de duas horas de entrevista com Fidel Castro.

No momento, Agnelo suspendeu a atividade jornalística, por motivos de força maior. "Nunca procurei meu adaptar ao computador, fiquei sempre na máquina de datilografar. Como estou em tratamento e perdi a sensibilidade dos dedos, por hora não poço usar a máquina. Sempre me ponho a rir quando olho para a minha velha amiga e ela me desafia: 'Venha, estou esperando'. E eu respondo: 'Espere mais um pouco que eu chego lá'", afirma, com humor. "Agnelo Alves - Oito décadas" em breve terá um lançamento em Parnamirim.

Serviço: Lançamento do livro  "Agnelo Alves -  Oito Décadas". Segunda-feira, às 19h, no Palácio da Cultura, Cidade Alta.

Justiça Eleitoral divulga orientações de propaganda eleitoral; confira

A juíza da 3ª Zona Eleitoral, Maria Neíze de Andrade Fernandes, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município de Natal, divulgou algumas orientações acerca do tema, aplicável às eleições municipais de 2012, dirigidas aos partidos políticos, coligações, candidatos e quaisquer interessados.

As orientações vão desde a forma como podem ocorrer as passeatas, até os limites impostos pela lei para o uso da Internet como forma de divulgar as candidaturas.

Confira abaixo as orientações:

Caminhadas, carreatas, passeatas, carros de som e trios elétricos:

- Serão permitidos a partir de 6 de julho, até as 22h do dia que antecede a Eleição, caminhadas, carreatas, passeatas e carros de som que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

- A utilização de trios elétricos é vedada em campanhas eleitorais, exceto para sonorização de comícios sendo, portanto, permitida a sua utilização para divulgação de jingles de candidatos durante os comícios (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e § 10).

- Os carros de som para divulgação de propaganda eleitoral podem ser utilizados no horário das 8h às 22h, sendo vedada propagação do som quando o veículo estiver estacionado ou, ainda, nas proximidades (200 metros) das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; e das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, estes quando em funcionamento.

- Somente será obrigatório o cadastramento dos carros de som após a disponibilização do sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/RN, em data ainda a ser definida.

Comícios e "showmícios":

- Os comícios podem ser realizados a partir do dia 06 de julho até o dia 04 de outubro de 2012, no horário das 8h às 24h, entretanto, é proibida a realização de showmícios e de eventos assemelhados para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral

Cavaletes, bonecos, cartazes, bandeiras, mesas para distribuição para material de campanha:

- É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que colocados a partir das 6h e retirados até as 22h, e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. 

Árvores, jardins, muros, cercas e tapumes:

- Não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, inclusive em canteiros, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano. 

Bens particulares:

- Em bens particulares é permitida a veiculação de propaganda eleitoral por meio de fixação de faixas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m² e não contrariem a legislação eleitoral, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral ou de licença municipal, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Adesivos:

- Os adesivos em veículos particulares são permitidos, desde que não ultrapassem o limite de 4m² na sua metragem total, e devem conter na sua impressão o CNPJ da empresa que confeccionou, o CNPJ do candidato ou o CPF de quem doou o material de propaganda e a tiragem. 

- É vedado o uso de adesivos contendo propaganda eleitoral nos veículos utilizados pelos permissionários de serviços públicos (ônibus coletivos e escolares, vans e táxis), estendendo-se a proibição aos veículos de propriedade da administração pública direta ou indireta

Bens que dependam da cessão ou permissão do poder público:

- Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados;

Bens de uso comum:

- Não é permitida propaganda eleitoral nos bens de uso comum, como rios, mares, estradas, ruas e praças, e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos religiosos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada;

Camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens:

- São vedadas na campanha eleitoral a confecção, utilização e distribuição por comitê, candidato, ou com sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. 

- Não será permitido o uso de camisetas padronizadas para o pessoal de apoio na campanha eleitoral.

Internet:

- É permitida a propaganda eleitoral na Internet em sítios do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País. 

- Será ainda permitida a propaganda através de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, bem como por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. 

- As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, estando o remetente obrigado a providenciá-lo no prazo de 48 horas.

- Mensagens eletrônicas enviadas após o término do prazo de 48h para descadastramento sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por mensagem.

Vedações na internet:

- Veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga.

- Divulgação de Propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sítios de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos; bem como em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

- Venda de cadastro de endereços eletrônicos.

- Utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus clientes pelas pessoas abaixo elencadas, em favor de candidatos, partidos ou coligações (Lei nº 9.504/97, arts. 24 e 57-E, caput). São elas: entidade ou governo estrangeiro; órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidade de utilidade pública; entidade de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; entidades beneficentes e religiosas; entidades esportivas; organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; e organizações da sociedade civil de interesse público.

Fonte - Tribuna do Norte - 13.7.12

Medida Provisória 565 pode prejudicar produtores rurais

Em junho, o Governo Federal anunciou que iria convocar a bancada de parlamentares do Nordeste para, juntos, analisar a proposta governamental sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais da região, prevista na Medida Provisória (MP) 565, conhecida como MP da Seca. De acordo com informações do Governo, serão renegociadas dívidas de até R$ 100 mil (independente da fonte de recursos) e suspensos os leilões de terra.

A MP, em princípio, parece ser boa para grande parte dos produtores rurais, mas segundo o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Edvaldo Santos Brito, ela contém algumas particularidades que poderão afetar, de maneira negativa, os produtores nordestinos. “Infelizmente os artigos que tratam de repactuações das dívidas rurais do Nordeste no relatório do Senador Walter Pinheiro é um verdadeiro retrocesso, pois o que está disposto no relatório nada mais é do que um instrumento meramente paliativo, procrastinatório, pois, visa transferir para o futuro a solução definitiva do problema do endividamento”, ressaltou o técnico da CNA.

De acordo com Brito, o que está proposto, se virar Lei, significará um retrocesso em relação a tudo o que aconteceu até hoje na região Nordeste. “Apesar de possuírem inúmeros diplomas legais já existentes tratando da região, ainda não foram suficientes para atender as suas reais necessidades. Mais uma vez estão ficando fora da Lei o PESA, a securitização, o cacau, os fruticultores dos perímetros irrigados e a linha de crédito do PRODESA. Não estão avaliando a real capacidade de pagamento. Foram disponibilizados dez anos e pronto”, explicou Edvaldo Brito.

Representantes dos produtores precisam ser ouvidos

 De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, a Medida Provisória possui as suas qualidades, mas merece uma maior observação. “Acredito que poderemos fazer algumas mudanças para melhorar o texto e ajudar um maior número de produtores rurais nordestinos. Afinal, com o que está sendo proposto através do relatório da MP 565/2012, ocorrerá o mesmo que aconteceu com quem negociou suas dívidas nas condições do art. 3° da lei 11.322 em 2006, ou seja, após o término do período da carência ninguém conseguiu pagar as prestações. Temos que convencer as lideranças dos estados nordestinos para que eles convençam os técnicos do Ministério da Fazenda a criar uma Lei mais ampla e justa”, comentou o presidente da Faern.

Resumo da MP 565

Negocia dívidas com valores financiados de até R$ 100 mil (independente da fonte de recursos), contratadas até 31.12.2006, cujo saldo devedor a ser repactuado não ultrapasse a R$ 200 mil, para ser pago em 10 anos, podendo acrescentar ao saldo devedor até 10% referente às custas judiciais e honorários advocatícios.

Taxa de adesão se o saldo devedor for de até R$ 35 mil paga-se 2% e negocia o saldo remanescente com encargos do FNE e bônus de adimplência de 15% sobre o principal.

Taxa de adesão de 5% se saldo devedor for de até R$ 200 mil e paga-se saldo remanescente em até 10 anos com bônus de até 25% sobre os encargos financeiros.

Se o valor da dívida calculada for de R$ 400 mil, o produtor rural (para ter o direito a repactuar) terá que pagar os R$ 200 mil e prorrogar o restante.

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HOJE, 12 DE JULHO, 61 ANOS DA TRAJÉDIA QUE ENLUTOU A TERRA POTIGUAR

                                          Dix-Sept Rosado


"O mergulho do avião no Rio do Sal levou para o silêncio da morte planos e intenções"
 
Às 4h15 da manhã do dia 12 de julho de 1951, decolava do aeroporto de Parnamirim o avião Douglas, de prefixo PL - 3 PPLG da LAP - Linhas Aéreas Paulistas, com destino ao Rio de Janeiro. A bordo daquela aeronave, o governador potiguar Dix-Sept Rosado Maia, que regressava aquela capital carioca, então federal, com o objetivo de tratar de assuntos políticos e, principalmente, conseguir recursos para "reconstruir o Estado dos efeitos desastrosos da calamidade climática".

Em sua companhia alguns seus auxiliares e amigos como Mário Negócio, Jacob Wolfson, José Gonçalves de Medeiros, Fernando Tavares [Vem-Vem] e sua esposa Maria Celste Tavares (meus avós maternos), além de Marina Nina de Oliveira e seu filho pequeno, bem como Pedro dos Santos, Agenor Coelho, além dos tripulantes comandante aviador Áureo Miranda, co-piloto José de Souza Neto, o radioperador Eurico Pereira Bendelho e o comissário Sérvulo Duarte Gonçalves, dentre outros.

Aquele avião teria que fazer escala no Recife e Aracaju. Naquela aeronave viajava além de Dix-sep, o assuense ex-deputado Manuel de Melo Montenegro (Majó Montenegro) que teria desembarcado na capital pernambucana. Do Recife, o avião proseguiu viagem. A próxima escala seria a cidade de Aracaju, antes, porém, de entrar em reta final sobrevoou o rio do Sal daquela capital sergipana para pouso quando segundo informações dos moradores do povoado Sobrado, o avião começou a inclinar as asas, para ouvirem em seguida, o barulho ensurdecedor provocado pela queda da aeronave. O desastre ocorreu precisamente às 8h40 no riacho Calumbi, afluente do rio do Sal. Poucos minutos depois, os jornais recebiam notícias da grande trajédia que enlutou Sergipe e o Rio Grande do Norte, conforme informações do Sergipe-Jornal, edição do dia 12 de julho de 1951.

Outra matéria sobre aquele acidente vamos encontrar naquele mesmo jornal datado de 13 de julho daquele mesmo ano. O pesquisador Valderley Ferreira de Matos, de Aracaju, depõe que aquele periódico informa que "muitas horas após a trajédia a agência da LAP em Aracaju não sabia informar quais passageiros e tripulantes viajavam e fazia crítica à falta de manutenção da aeronave, dizendo que "avião que cai é avião sem manutenção e com carga acima do limite". Foi, segundo se comentava na época, o excesso de carga a causa daquele episódio que vitimou 28 passageiros e quatro tripulantes.

Aquele pesquisador ainda depõe que naquele acidente "morreram seis membros da família Diniz e três da Sampaio Melo, famílias tradicionais da capital pernambucana, além do sergipano Raimundo Leite Torres, filho de Anízio Fontes Torres, fazendeiro de Estância, interior Sergipano.

Há informações que aquela "aeronave estava sobrecarregada e no limite máximo de passageiros, tudo leva a crê que o comandante fez uma manobra brusca para entrar em reta final do pouso, perdendo, contudo, o controle do avião. Não houve incêndio, como a princípio se pensou. Os corpos das vítimas foram transportados do local do acidente para o Hospital Cirurgia, para serem embalsamados e enviados para os estados de origem."

fernando.caldas@bol.com.br

Fernando Caldas  

Biodiesel

 

Faern deseja que pequenos produtores tenham acesso a tecnologia para produção das oleaginosas

Nesta terça-feira (10), o Governo do Rio Grande do Norte assinou, juntamente com a Petrobras Biocombustível, o protocolo de intenções para construir e inaugurar em 2013, no município de Guamaré, uma fábrica de biodiesel que em plena atividade terá a capacidade de produzir 20 milhões de litros por ano, com geração - nas estimativas do governo estadual - de pelo menos 2.430 novos postos para trabalhadores rurais.

Na assinatura do documento, no auditório da Governadoria, a gestora Rosalba Ciarlini, o presidente da Petrobras Bicombustíveis, Alberto Fontes, o prefeito de Guamaré, Emilson Borba e secretários estaduais, assinaram o protocolo de intenções que transformará a unidade experimental de biocombustível da Refinaria Clara Camarão, na cidade de Guamaré, numa unidade industrial.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, o governo precisa ter uma maior atenção com o produtor. “Devemos garantir ao pequeno produtor rural a tecnologia adequada para ele produzir as oleaginosas e atender as linhas de produção da nova fábrica que será construída no RN. E devemos pagar um preço justo pelo seu esforço”, informou Vieira.

Usina comercial

O presidente em exercício da Petrobras Biocombustível, Alberto Fontes Júnior, elogiou a aliança do Governo do Estado com a Petrobras e adiantou que o objetivo é transformar o projeto em uma usina comercial. “Esse foi o primeiro projeto da Petrobras e iniciamos em 2004”, recordou.

Alberto Fontes, depois de ressaltar a importância da parceria, lembrou que a Petrobras tem a tecnologia mais forte do mundo na área de produção de biocombustíveis e que a fábrica de Guamaré será a sexta da companhia (outras duas estão em projeto). “Em todas que instalamos, a tecnologia foi desenvolvida em Guamaré junto com a oficina de Mossoró”, finalizou o presidente da Petrobras Biocombustíveis.

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Uma câmera no sertão

Publicação: 11 de Julho de 2012 às 00:00

Tádzio França - repórter

"Às vezes eu acho que Inácio não nasceu. Ele caiu de um comboio de circo e foi achado", diz Mundinha, a inconformada esposa de um matuto potiguar chamado Inácio Garapa, sujeito pouco afeito à enxada e com mania de ser artista.

 DivulgaçãoInácio Garapa, o anti-herói idealizado por J. Gomes, é um matuto cheio de humor e malícia.

Esse sertanejo, um personagem imaginário baseado em fatos  reais, saiu da cabeça do diretor José Gomes e inspirou o sucesso improvável de uma comédia longa-metragem rodada em Alexandria, região do Alto Oeste Potiguar, a 369 km de Natal. O filme "Inácio Garapa, um matuto sonhador" ganhou sua parte dois e "O retorno" será exibido em Natal nesta quinta-feira, às 20h, no Teatro de Cultura Popular - TCP.

Foram quatro meses de gravações para dar continuidade às aventuras de Inácio Garapa em 2012. Por trás da câmera, José se torna J. Gomes para levar à frente o sonho cinematográfico de sua produtora caseira Barriguda Filmes. "O segundo filme teve algumas vantagens em relação ao primeiro. Além da experiência a mais, consegui uma câmera em full HD, recursos melhores de edição em computador, e um orçamento de R$15 mil em contribuições de iniciativas particulares. Mas fora isso, mantive o mesmo estilo artesanal de produzir", explica o diretor.

DivulgaçãoAmigo de longa data, o cantor e compositor Romildo Soares vive o papel de O Cão.

As gravações de "Um matuto sonhador 2, o retorno" foram além de Alexandria e percorreram outros cenários turísticos do Rio Grande do Norte, como a Casa de Pedra de Martins, a lagoa do Pinga em Portalegre, Major Sales, a praia de Ponta Negra em Natal, e até uma ponta fora do Estado, em Bonsucesso, na Paraíba.

"A gente só gravava de sexta a domingo, pois durante a semana os atores do elenco estavam trabalhando", brinca. O elenco foi praticamente o mesmo do primeiro filme, com o acréscimo de alguns poucos personagens, como o "capeta" interpretado pelo cantor e compositor Romildo Soares.

As novas aventuras de Inácio - que se chama Garapa desde criança por ter sido criado à base de garapa de rapadura - continuam de onde o primeiro filme, lançado em 2010, parou. A produção anterior contava a história do roceiro Inácio Garapa, casado, pai de dois filhos, que vive a sonhar com uma realidade bem diferente da sua. Ele faz versos de cantador de viola, quer ser escritor (apesar de analfabeto) e também político. Inácio se mete em todo o tipo de confusão para realizar seus sonhos.

DivulgaçãoO diretor em ação: Tinha só uma câmara na mão e muitas ideias. Essa continuação teve melhores recursos e uma verba de R$ 15 mil.

FAZER MUITO COM POUCO

J. Gomes é fã de cinema desde a primeira vez que pôs os olhos numa tela grande. Mesmo que a primeira experiência não tenha sido das melhores. "Eu morava num sítio, e aos 13 anos um amigo me colocou na sessão de um filme de terror. Tive que assistir escondido debaixo de um caixote, por ser de menor. Mas teve uma cena que assustou todo mundo, eu saí correndo e também dei um susto em todo mundo", brinca. E assim como seu personagem sonhador, Gomes também pensou em fazer muita coisa diferente. Trabalhou com rádio, depois com TV no Mato Grosso do Sul, lançou três livros de poesia, e em 2009 decidiu que queria fazer cinema.

"Tratei logo de criar um roteiro que exigisse o mínimo possível de recursos, já que eu não os tinha", diverte-se. O elenco foi "recrutado" entre a população local. "A cidade é pequena, eu conheço todo mundo, e fui usando o olho clínico, com a ajuda de um amigo meu que tinha experiência em peças teatrais para a igreja", conta. Foi assim que ele chegou ao protagonista, Wellington Marques, um capoeirista local.

Elenco e locações escolhidos, J. Gomes saiu em campo com a sua câmera - e só. As cenas foram editadas em um computador caseiro, O filme foi lançado em novembro de 2010, tornando-se rapidamente um sucesso local. Gomes foi exibindo em cidades da região e fazendo a alegria de suas plateias. Quando o filme saiu em DVD, ele não pôde escapar da pirataria. "Mas não posso reclamar muito. Os piratas ajudaram a difundir meu filme por todo o Brasil. Hoje eu recebo contatos de gente em São Paulo, Brasília e Mato Grosso, querendo saber como eu fiz tudo aquilo. Fiquei feliz pelo filme ter agradado todas as classes sociais, inclusive crianças", diz.

O cineasta potiguar admite que sua maior inspiração foi Glauber Rocha. Não pela estética, mas pela atitude de fazer muito com pouco.  "Tinha mesmo só uma câmera na mão e muitas ideias na cabeça. Usei o mínimo e fui me entregando ao ato de fazer, por amor à arte. E as pessoas gostaram. Um dos meus filhos tem o nome de Glauber, em homenagem a ele", diz. Gomes tem um projeto de fazer curtas metragens junto a estudantes da comunidade. Para a terceira saga de Inácio Garapa ele pretende recorrer aos editais de patrocínio público.

DivulgaçãoApaixonado por cinema desde criança, diretor José Gomes já conseguiu realizar dois longas-metragens. O mais novo é Um matuto sonhador, O Retorno, cujo lançamento é quinta, no TCP.

PERSONAGEM TRANSITA ENTRE GRILO E JECA TATU

Quando finalmente escreve um livro, Inácio conta os "podres" de toda a cidade e é escorraçado pela população. Ele volta pra casa - que pega fogo - e é abandonado pela família. Decide então ir à Brasília pra virar político. No segundo filme, Garapa volta para o Rio Grande do Norte e não encontra mais a mulher e os filhos. Para completar, o Diabo aparece para cobrar sua parte na venda da alma do matuto. E daí haja jogo de cintura para achar a família, ficar bem de vida, e ainda enganar o tinhoso.

O Inácio Garapa imaginado por  J. Gomes segue a tradição dos matutos cheios de humor e malícia já conhecidos em figuras como o Jeca Tatu de Monteiro Lobato, e João Grilo e Chicó de Ariano Suassuna. Mas Gomes afirma que seu sertanejo não é uma imitação dos outros. "Desde o começo, imaginei um personagem que fosse do gosto do povão, que fala a língua que o povo entende. Há muitos tipos como o Garapa no nosso sertão", explica.

O amigo é o cão!

O cantor Romildo Soares - que é amigo de infância de José Gomes - conta que adorou a experiência de viver o capeta. "O primeiro contato com a câmera assusta, mas o Jota dirige tão bem que fiquei muito à vontade. Sem falar que foi um prazer me reencontrar com o sertão", diz. O compositor ressalta que o filme não tem pretensões acadêmicas, é diversão honesta, e que funciona bem como entretenimento. "Mais três atuações dessa e estarei pronto para o Framboesa de Ouro", brinca.

Serviço: Inácio Garapa, um matuto sonhador 2 - O retorno. Exibição quinta, às 20h, no TCP (Rua Jundiaí, 642, Tirol). Entrada: R$15, com o DVD.

Fonte - Tribuna do Norte

Planos e metas para destacar o artesanato potiguar na Copa

A presença do artesanato potiguar na Copa do Mundo de 2014 será um dos temas em debate no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa durante o segundo semestre legislativo. A realização da audiência pública é justificada pela necessidade de promover a  qualificação dos artesãos da Região Metropolitana de Natal e criar mecanismos de incentivos à produção como linhas de crédito.

O intuito da iniciativa é traçar planos e metas capazes de incrementar a geração de emprego e renda a partir do encontro com representantes do Governo Estadual, artesãos, empresários do comércio e da indústria, e instituições de crédito.

Como Natal será uma das sub-sedes onde haverá disputa de jogos do campeonato mundial de futebol, a cidade deverá receber grande fluxo de turistas nacionais e internacionais.


Fonte - Tribuna do Norte

Bento XVI sobre Dom Eugênio: "Intrépido pastor, a serviço dos mais desfavorecidos"

O Papa Bento XVI expressou pesar pela morte do Cardeal Eugênio de Araújo Sales, que faleceu na noite de segunda-feira, 9, no Rio de Janeiro.

DivulgaçãoEm carta, papa deu graças a Deus por ter dado à Igreja tão generoso pastor

Leia a íntegra do telegrama enviado ao Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta:

"Exmo Revmo Dom Orani João Tempesta, Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro

Recebida a triste notícia do falecimento do venerado Cardeal Eugênio de Araújo Sales, depois de uma longa vida de dedicação à Igreja no Brasil, venho exprimir meus pêsames a si e aos bispos auxiliares, ao clero e comunidades religiosas, e aos fiéis da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, que por três décadas teve nele um intrépido pastor, revelando-se autêntica testemunha do evangelho no meio do seu povo.

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Dou graças ao Senhor por ter dado à Igreja tão generoso pastor que, nos seus quase setenta anos de sacerdócio e cinquenta e oito de episcopado, procurou apontar a todos a senda da verdade na caridade e do serviço à comunidade, em permanente atenção pelos mais desfavorecidos, na fidelidade ao seu lema episcopal: "impendam et superimpendar" (gastarei e gastar-me-ei por inteiro por vós).

Enquanto elevo fervorosas preces para que Deus acolha na sua felicidade eterna este seu servo bom e fiel, envio a essa comunidade arquidiocesana, que lamenta perda dessa admirada figura, à Igreja no Brasil, que nele sempre teve um seguro ponto de referência e de fidelidade à Sé Apostólica, e a quantos tomam parte nos sufrágios animados pela esperança da ressurreição, uma confortadora bênção apostólica.

Benedictus PP. XVI".

* Fonte: Rádio Vaticano.

Tribuna do Norte

Sarney homenageia Cunha Lima em nota e discurso

De - Agência Senado

O presidente José Sarney reiterou em plenário nesta tarde o que já havia registrado em nota oficial (e em depoimento em vídeo) sobre a morte do ex-sandor paraibano Ronaldo Cunha Lima, que em quase 50 anos de carreira política, assumiu todos os cargos eletivos, exceto o de presidente da República. Era um homem de "inteligência extraordinária", "cultura vasta", "acima da política, um intelectual" e como figura humana, cultivava a "cultura da alegria, o gosto pela convivência e pela vida", enumerou Sarney, ao fazer sua homenagem de saudade e solidariedade a parentes, amigos e à Paraíba que perdeu seu grande filho, lamentou.

http://www.senado.gov.br/senado/presidencia/detalha_texto.asp?data=09/07/2012&codigo=110281

http://globotv.globo.com/globocom/g1-ma/v/jose-sarney-fala-sobre-a-morte-de-ronaldo-cunha-lima/2029944/


Ao lembrar a faceta de intelectual de Cunha Lima, Sarney recordou seu ingresso na Academia Brasileira de Letras, sob seu voto favorável, e sua vasta cultura que surpreendia os brasileiros. Por exemplo, ao conhecer tudo sobre o poeta Augusto dos Anjos, "até o padre que o batizou". Ou ainda, ele mesmo um grande poeta, acrescentou, erudito ou popular, conhecedor de todas as regras de cantoria do Nordeste, improvisando em versos em praça pública, ao discursar. "Fui muito amigo dele e tivemos uma grande convivência", contou sobre noitadas inesquecíveis de cantorias na Paraíba ou na capital paulista. Referiu-se novamente à sua atuação nos grandes debates nacionais, como em defesa da Petrobras, no governo de Fernando Henrique Cardoso - quando discutiu-se a privatização da empresa -
ou sua defesa vigilante das questões da Paraíba e do Nordeste.

NOVE DE JULHO DE 1932 - 80 ANOS DE GLÓRIA CELEBRADA PELO POVO PAULISTA

Paulistas de todos os rincões do Brasil, devem se orgulhar e jamais esquecer dos bravos que deram sua vida por amor à liberdade.

Lutando contra a ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, se empenharam e dedicaram seu sangue, sua vida, sua honra em defesa dos ideais de liberdade em solo paulista.

Assista os vídeos abaixo e tome ciência do que foi a maior epopeia vivida pelos heróis de 1932.

Nota: em nossa época de estudante secundário aprendemos (e até hoje sabemos de cor) a letra e a música conforme seguem abaixo. Infelizmente quase ninguém mais conhece esse hino e tampouco tem ciência do que foi essa bela e pungente página da história do bravo povo paulista.

Clênio F.L. Caldas

http://youtu.be/KBwHS6v1FNI

http://youtu.be/u7ejGqOKJic

http://youtu.be/yqsElkNZOok

A Marcha Paris-Belfort foi executada como música de fundo da transmissão da Rádio Record de São Paulo, quando essa emissora - fortemente engajada na causa revolucionária - noticiou o falecimento dos quatro constitucionalistas que, com sua morte, passaram a simbolizar o MMDC da revolução (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). O tema musical passou a ser reprisado sempre nas locuções de César Ladeira, Nicolau Tuma e Renato Macedo, sobre o desenvolvimento da guerra.

Guilherme de Almeida, o ilustre poeta paulista, compôs um hino baseado nesta marcha. A letra esta abaixo (a canção se inicia perto dos 23 segundos de vídeo - Referência:

"Nove de Julho é a luz da Pátria
Data imortal deste berço augusto
Os bandeirantes denodados
Deste São Paulo vanguardeiro e justo

Nove de Julho é a glória tão bravil
Cantado por São Paulo
Sob um lindo céu de anil

Nove de Julho é a luz da Pátria
Data imortal deste berço augusto
Os bandeirantes denodados
Deste São Paulo vanguardeiro e justo

Nove de Julho heroica é bela data
Marco inicial da jornada democrata
Piratininga terra do trabalho
Onde são reis, a enxada e o malho

Seu povo altivo vai espalhando
Amor pela Pátria e vai cantando
Solo querido, terra amorosa
Pátria de bravos, sempre formosa"

Postado por Fernando Caldas

Calçadão de Ponta Negra é interditado

Publicação: 08 de Julho de 2012 às 00:00

Sara Vasconcelos - repórter

O juiz da 4ª Vara Civil de Natal, Otto Bismarck, determinou a interdição do calçadão da praia de Ponta Negra, no início da tarde de ontem. A decisão atende ação civil impetrada pela Promotoria de Meio Ambiente, ontem, que busca a reordenação da Orla de Ponta Negra. A força das marés e a erosão costeira destruíram doze pontos dos cerca de 2,5 quilômetros do passeio e oferece risco de novos desabamentos e acidentes graves. O cenário ali instalado é de guerra e tem causado a fuga de turistas e prejuízos aos comerciantes. Além da interdição, o magistrado determinou, em caráter liminar, a nomeação de dois peritos que vão elaborar o plano de recuperação emergencial e a longo prazo. A interdição está em vigor desde ontem.

Alex RégisA força das marés e a erosão destruíram doze pontos dos cerca de 2,5 quilômetros do passeio

O isolamento deverá ser realizado com a utilização de  redes, tapumes, além de sinalização com  placas, além da  retirada preventiva de estruturas que ameacem tombamento.

Os eventuais reflexos negativos da interdição, destaca o magistrado na sentença, "que poderão vir a ser sentidos pelo comércio local e pelo setor turístico como um todo, são irrelevantes, diante do risco concreto de acidentes graves, com perda de vidas, e na prática já são vivenciados pelos empresários com atuação na região".

A medida foi considerada necessária pela promotora Gilka da Mata. "Em princípio, teremos que isolar os trechos que caíram e apresentam maiores riscos", disse Gilka da Mata.

O movimento de turistas e frequentadores na praia de Ponta Negra já está em declínio. Para o período de férias escolares, onde se espera incremento no fluxo, comerciantes e empresários estimam queda de 20a 50% em alguns casos e apontam a mesma causa: a destruição do calçadão. somado ao tempo que se manteve instável durante a manhã de sábado, deixou sombreiros e cadeiras vazias e muitos quiosques fechados.

Em mais de 20 anos que trabalha na praia, o barraqueiro Sebastião Cassemiro, do quiosque 9, conta que nunca presenciou  tamanha precariedade e prejuízo para os comerciantes. "Nem nos dois anos em que ficamos sem espaço definido para a construção do calçadão fomos tão prejudicados", afirma. O movimento das marés altas alterou o funcionamento dos quiosques, que estão abrindo às 10 e fechando às 16h. O gerente da agência Astral Turismo, Alessandro Nascimento,  conta que já amarga queda de 50% no movimento devido a impossibilidade de fluxo dos turistas. "É um absurdo que por falta de manutenção, o turismo e toda a cadeia que movimenta a cidade seja penalizado", disse.

Em férias em Natal "para realizar um sonho de infância", o engenheiro eletrônico Valdir Simeone se disse frustrado. "Sou do interior de São Paulo e desde criança vi em livros de história o Morro do Careca e desejei conhecer. E o que encontro é este cenário de destruição que destoa da paisagem", lamentou. O casal tem buscado praias do litoral sul e norte. A estudante de turismo Thayane Melo, que mora em Ponta Negra, pensa em abandonar a praia. "Venho sempre e hoje está muito pior. Além de dividir espaço com entulho, telas de proteção e ambulantes, tenho medo de cair e me machucar", confessa. Na manhã de ontem, uma empresa terceirizada iniciava a remoção de alguns postes de iluminação pública que ameaçam cair.

Parceria

O deputado federal Henrique Eduardo Alves procurou na manhã de ontem a governadora Rosalba Ciarlini, para pedir a intervenção do governo nas obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra. A ideia é que sejam firmadas parcerias com o Município. "É preciso buscar ações em conjunto para resolver o problema e devolver aos natalenses e turistas o principal cartão postal da cidade", disse. De acordo com o parlamentar, a governadora se comprometeu em ajudar.

Salve Ponta Negra

Até o próximo dia 22 de julho, todos os leitores que acessarem o portal da TN através do endereço eletrônico www.tribunadonorte.com.br  poderão enviar suas críticas e/ou sugestões para a reestruturação urbana da orla de Ponta Negra. Todos os depoimentos serão encaminahdos para análise do Ministério Público Estadual. O projeto Salve Ponta Negra é fruto de uma parceria entre a TRIBUNA DO NORTE e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que busca para contribuir com a revitalização da praia de Ponta Negra.

Após os 15 dias destinados à participação do público via internet, o material será analisado e tabulado pelos técnicos da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e exibidos durante audiência pública que será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça no dia 16 de agosto, às 9h. A partir desta audiência, poderão ser dados encaminhamentos para a construção do escopo de revitalização da praia.

Fonte -Tribuna do Norte
Postado por Fernando Caldas

MORRE O HOMEM, VIVE O POETA E A LEMBRANÇA DO POLITICO PERMANECE

MORRE O HOMEM, VIVE O POETA E A LEMBRANÇA DO POLITICO PERMANECE

 

A familia perdeu o homem, o ente querido, o Estado da Paraiba o politico e suas lembranças, bom tribuno, orador clássico, polêmico, eloquente e audaz.

 

Morreu aos 76 anos Ronaldo da Cunha Lima ex-governador e outros influentes cargos eletivamente escolhido pelo voto popular. Vitima de um CA pulmonar desde 2.011 reagia ao câncer, perdeu a Paraiba, o Nordeste e o Brasil um grande democrata, mas o ceú ganhou um inteligentíssimo poeta.

 

Conheci o vate paraibano nos áureos tempos do meu mandato de vereador em 1983, fiquei impressionado com sua oratória em um célebre discurso num encontro do Partido em Natal.

 

Uma certa vez conversei com ele e seu irmão deputado federal Fernando Cunha Lima ( in memorian) aqui em Carnaubais, na cidade velha, cidade histórica atualmente.

 

Esse feliz bate-papo foi na mercearia de Toinho de Angelina, ele visitava Carnaubais, seu mano havia comprado uma propriedade no municipio, tendo como gerente o grandalhão Zequinha Paraibano. A geopolitica paraibana ficou mais pobre neste sábado com a morte do politico/poeta, boêmio intelectual, Ronaldo da Cunha Lima, que descanse em paz ao lado dos grandes oradores paraibanos: José Amèrico de Almeida, João Agripino, Raimundo Asfora e outros renomados tribunos da Paraiba: "Masculina, Mulher Macho Sim Senhor".

 
Aluizio Lacerda  

"Eu vou mandar rosas para para alguém triste
Lindas rosas, rubras, perfumadas.
Vermelhas rosas dizem que o amor existe
e as brigas que tivemos
nunca mais teremos.

E, quando alguém triste receber rosas
Lembrará sorrindo da tolice."
(....)

George Soares: não me denominei autor da ideia que inclui Maxaranguape na região metropolitana de Natal

George Soares: não me denominei autor da ideia que inclui Maxaranguape na região metropolitana de Natal

Em face de nota postada em seu conceituado blogue com o título “Economista contesta deputado George Soares” presto os seguintes esclarecimentos:

 1. Em tempo algum me denominei autor da ideia, recém-aprovada pela Assembleia Legislativa do RN, que inclui o município de Maxaranguape na Região Metropolitana de Natal, iniciativa da qual apenas fui porta-voz na Casa e que mereceu a honrosa solidariedade dos meus pares;

2. Minha motivação neste intento foi exclusivamente atender pleito me exposto por duas lideranças que prezo e respeito em Maxaranguape, o ex-prefeito Amaro Saturnino e a prefeita Neidinha; ou seja, não interpreto como plágio o atendimento a uma reivindicação,através de um projeto de Lei, que atende a legítima vontade do povo daquele município;

3. Se o Sr. Irineu Lima se intitula autor da ideia, posso louvar sua iniciativa, mas não vejo como ela progrediria no contexto municipal se, para validá-la, teria que ser submetida – como o foi – ao crivo da Assembleia Legislativa do RN, por se tratar de projeto em nível deLei estadual e não municipal;

4.Insisto que, em nenhum instante, constam declarações minhas arguindo a paternidade de tal iniciativa, visto que apenas fui intermediador de um anseio de autênticos signatários de Maxaranguape e de seu povo de maneira geral;

5. Considero que o feito é motivo de comemoração e não de ranço ou outro sentimento menor, visto que, se o Sr. Irineu Lima concebeu a proposta, de acordo com suas declarações, deveria festejar o fato de, 12 (doze) anos após apresenta-la como plataforma de candidato a vereador, finalmente pode vê-la aprovada e aguardando as formalidades para ser sancionada pela governadora, que inclusive pode vetar o projeto;

6. Devo citar que, com a inserção de Maxaranguape na Região Metropolitana de Natal,haverá a valorização dos seus imóveis, integração a projetos e programas sociais voltados para a Região, redução de tarifas telefônicas e de transportes intermunicipais, dentre outros benefícios sociais;

7. Portanto, concluo reafirmando que agi apenas como condutor de um pleito maior do município, expresso por suas lideranças e outros segmentos organizados da cidade, e com o único propósito de fazer jus ao papel de representante do povo, função a que me propus quando me exibi como candidato a deputado estadual e que tive o privilégio de merecer a confiança das lideranças locais e de uma expressiva parcela dos eleitores de Maxaranguape.

Cordiais saudações

Deputado George Soares

 

Fonte - Do Blog Juscelino Franca

 

Machadinho lança hoje o livro Politica Em Atos e Fatos

O esritor potiguar de Assu, João Batista Machado - Machadinho como e chamado intimamente, .lança hoje, 5, as 6 horas, o seu livro intitulado Política em Atos e Fatos, nas dependencias da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. O livro conta fatos que vivenciamos na politica nacional.

Vale a pena conferir o livro de Machadinho, esse norte-rio-grandense imortal que dignifica o Assu e a terra potiguar.

Fernando Caldas

Aposentado com doença grave poderá ganhar bônus de 25%

05/07/2012 - 10h04 | do BOL

Do Agora

O aposentado do INSS que tiver complicações de saúde poderá receber um adicional de 25% no valor do benefício para pagar um cuidador.

A proposta que concede o reajuste foi aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Se for aprovada, deverá ainda passar pela presidente Dilma.

Hoje, o valor adicional é pago, direto no posto do INSS, apenas para os aposentados por invalidez que têm uma doença agravada depois da aposentadoria.

O Senado pede que o valor seja ampliado para qualquer aposentado do INSS que sofra complicações de saúde e que precise de cuidados permanentes de terceiros.

O autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS), diz que a norma deverá ser aprovada pelo Congresso ainda no segundo semestre, mesmo com o chamado recesso branco --como haverá eleição, muitos parlamentares tiram licença para poder disputar ou apoiar seu partido nas eleições municipais.

Postado por Fernando Caldas

Consulta a mais um lote de restituições do IR será liberada na segunda-feira

Publicação: 05 de Julho de 2012 às 10:23

A Receita Federal liberará na segunda-feira (9) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. As datas de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro.

Rodrigo SenaConsulta a mais um lote de restituições do IR será liberada na segunda-feira

A consulta poderá ser feita na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. É possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Serão liberadas também da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco - 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) - a fim de agendar o crédito nominal em conta-corrente ou poupança em qualquer banco.

Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado.

De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço.

* Fonte: Agência Brasil

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.
Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho. O art. 42 da Lei nº 8.213/1991 expõe o conceito legal de invalidez como aquele que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação profissional para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Esse benefício só será devido enquanto o beneficiário permanecer na condição de inválido. A lei considera incapaz aquele que, por causa da doença, do defeito físico ou mental, se encontra na absoluta e permanente impossibilidade de desenvolver qualquer trabalho. Porém, a incapacidade deve ser permanente e substancial, vez que insusceptível de reabilitação para qualquer trabalho que garanta a sobrevivência.

Carência
Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social. Em caso de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho ou de qualquer natureza (acidentes causados por trauma ou por exposição a agentes nocivos, que resultem em lesão corporal ou perturbação funcional), não é exigido carência. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas depois que, a partir da nova filiação à Previdência Social, o segurado contribuir com 1/ 3 da carência, ou seja 04 contribuições, onde somadas às anteriores totalizem 12 ou mais contribuições.

Isenção de Carência

Se o segurado for acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), ou ainda contaminação por radiação, com base na conclusão da medicina especializada, terá direito ao benefício desde que mantenha a qualidade de segurado, não exigindo o pagamento das 12 contribuições (não é exigido carência).

Pagamento

Se o trabalhador estiver recebendo auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez será paga a partir do dia imediatamente posterior ao da cessão do auxílio-doença. Se o trabalhador não estiver recebendo auxílio-doença: Empregados - a partir do 16º dia de afastamento da atividade ou a partir da data de entrada do requerimento, se entre o afastamento e o pedido decorrerem mais de 30 dias; Demais segurados - a partir da data da incapacidade ou a partir da data de entrada do requerimento, quando solicitado após o 30º dia de afastamento do trabalho; Se a Previdência Social for informada oficialmente da internação hospitalar ou do tratamento ambulatorial, após avaliação pela perícia médica, a aposentadoria começa a ser paga no 16º dia do afastamento ou na data de início da incapacidade, independentemente da data do pedido. Este pagamento é suspenso quando o segurado recupera a capacidade para o trabalho, quando o segurado volta voluntariamente ao trabalho e quando o segurado solicita e tem a concordância da perícia médica do INSS.

Valor do Benefício

A aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício, caso o trabalhador não esteja em auxílio-doença. O salário de benefício dos trabalhadores inscritos até 28 de novembro de 1999 corresponderá à média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, desde julho de 1994. Para os inscritos a partir de 29 de novembro de 1999, o salário de benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição de todo o período contributivo. O segurado especial (trabalhador rural) terá direito a um salário mínimo, se não contribuiu facultativamente.

Reavaliação

O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, independente de submeter-se a exames médicos-periciais, a realizarem-se a cada dois anos, e independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do pagamento do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

Suspensão do Contrato de Trabalho

De acordo com o art. 475 da Consolidação das Leis do Trabalho a aposentaria por invalidez suspende o contrato de trabalho, e não o extingue. Essa conclusão resta confirmada pela Súmula nº 160 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. A legislação previdenciária prevê a submissão do aposentado por invalidez a perícias médicas periódicas a fim de se verificar se o trabalhador mantém-se inabilitado para o labor. Há, pois, a possibilidade de volta ao trabalho. Nesse sentido reza os artigos 43 e 47 da Lei nº 8.213/1991. Assim, uma vez que durante o recebimento desse benefício o contrato de trabalho encontra-se suspenso, não se há de falar em pagamento de "verbas rescisórias" apenas porque houve a aposentadoria por invalidez, sem dispensa ou demissão.

1. A aposentadoria por invalidez depende, para a sua obtenção, da convergência de dois requisitos: o primeiro, relativo ao cumprimento do período de carência, e o segundo, expresso na incapacidade total e permanente para o trabalho.

2. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente ao trabalho, terá sua aposentadoria automaticamente cessada a partir da data do retorno às atividades e ainda, os valores que foram recebidos indevidamente deverão ser devolvidos.

3. Se o segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa, a critério da perícia médica, o valor da aposentadoria por invalidez será aumentado em 25% a partir da data de sua solicitação, ainda que a soma ultrapasse o limite máximo de contribuição.

Autor: Coluna Direito Doméstico -Jornal da Paraíba de 08.04.2010 - Assinada pelo Procurador Federal Paulo Souto

ASSU ANTIGO